PL de Celso Sabino protege animais dos perigos da queima de fogos

O deputado Celso Sabino (PA) apresentou projeto de lei (PL 3231/2019) que proíbe a queima de fogos de artifício em eventos realizados com a participação de animais, em áreas próximas a zoológicos, santuários e abrigos de animais, parques públicos e em áreas de preservação permanente.

Celso afirma que o uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos causa danos para a saúde de pessoas e animais. Além dos riscos com a manipulação incorreta dos fogos, o som produzido pode atingir até 140 decibéis e acarretar uma perda auditiva severa em pessoas próximas aos disparos, podendo ser irreversível nos casos mais graves.

É um perigo também para animais domésticos e silvestres. Cães e gatos são dotados de sensibilidade auditiva superior à humana, podendo ter alterações cardíacas, se enforcar em coleiras ou até mesmo fugir com pânico e desorientação. Os animais silvestres também podem sofrer grandes impactos, como paradas cardiorrespiratórias e morte em aves, além de colisões.

De acordo com o parlamentar, o objetivo da medida é fazer cumprir a Constituição: “proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade. ” (art. 225, §1º, inciso VII).

 (Letícia Christie/ Foto: Alexssandro Loyola)