A pedido de Tereza Nelma, comissão debate entrega de órteses e próteses para pessoas com deficiência

A Subcomissão de Saúde, ligada à Comissão de Seguridade Social e Família, aprovou o requerimento da deputada Tereza Nelma (AL) que solicita audiência pública para debater a concessão de órteses e próteses e meios de locomoção das pessoas com deficiência.

“Considerando as diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, cabe destacar o funcionamento dos serviços de atenção à pessoa com deficiência e a capacitação de recursos humanos, áreas que se encontram em defasagem ampla por todo o país” afirma a deputada.

De acordo com a Coordenação-Geral da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, o Brasil conta com mais de mil estabelecimentos credenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) como serviço de dispensação, confecção, adaptação e manutenção de órteses, próteses e meios de locomoção; 29 estabelecimentos habilitados pelo Ministério da Saúde como Oficina Ortopédica Fixa e 8 como Oficina Ortopédica Itinerante, sendo 3 Oficinas Ortopédicas Fixas localizadas no estado de Alagoas.

A parlamentar ressalta que a falta de profissionais treinados e habilitados para confeccionar órteses e próteses é um grande problema para a população que necessita destes serviços. A ampliação do acesso e a qualificação dos profissionais vai melhorar o atendimento a quem precisa, defende a deputada.

As Oficinas Ortopédicas são serviços ou estabelecimentos de saúde destinados à promoção do acesso às órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, sendo um serviço essencial de garantia a assistência integral à saúde da pessoa com deficiência. As Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM) são Dispositivos de Tecnologia Assistiva de grande importância no processo de reabilitação. O SUS oferece OPM nas diversas modalidades de reabilitação, como por exemplo lentes e óculos especiais, bengalas articuladas, aparelhos auditivos, diversos modelos de cadeiras de rodas, muletas, palmilhas, próteses de membros inferiores e superiores.

(Reportagem: Letícia Christie / Foto: Alexssandro Loyola)