Fim da cobrança de bagagens em voos é uma luta antiga de Mariana

O Congresso Nacional aprovou o fim da cobrança pelo despacho de bagagem em voos. Essa é uma bandeira defendida pela deputada Mariana Carvalho (RO) desde que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou que as empresas aéreas cobrassem pelo despacho, em 2016.

Na época, Mariana e o deputado Felipe Bornier (RJ) apresentaram projeto de lei para impedir esse tipo de cobrança. Os deputados afirmavam que o objetivo era impedir que esse tipo de prática prejudicasse os cidadãos.

Em audiência na semana passada na Comissão de Viação e Transporte da Câmara, Mariana voltou a cobrar a Anac sobre o fim da cobrança pelo despacho das bagagens. A parlamentar lembrou que, diferentemente do anunciado pelas companhias à época, as tarifas não caíram com a medida.

“Ao contrário, o que vimos foi o aumento no preço das passagens ao mesmo tempo em que os passageiros foram obrigados a pagar uma tarifa a mais para poder transportar suas malas”, alertou.

Mariana comemorou a aprovação da Medida Provisória 863/2018 pela Câmara e pelo Senado. A MP autoriza as empresas de aviação com sede no Brasil a terem participação ilimitada de capital estrangeiro, o que vai ampliar a concorrência e poderá baratear os preços das passagens. O texto segue para a sanção presidencial.

No que trata do despacho de bagagens, a medida permite que o passageiro leve, sem cobrança adicional, uma mala de até 23 kg nas aeronaves a partir de 31 assentos. Essa é a mesma franquia existente à época em que Anac editou resolução permitindo a cobrança.

“Isso é muito importante, pois a cobrança era abusiva. Seja a lazer, a trabalho, para visitar um parente ou até para um tratamento de saúde, realizar uma viagem de avião é uma realidade para cada vez mais pessoas, porém ainda distante para muitas, diante de preços altos e outras dificuldades que precisam ser superadas. Com essas mudanças, pelas quais já vínhamos lutando há anos, acredito que mais pessoas poderão fazer uma viagem e a um custo mais barato”, afirmou Mariana.

Durante o debate na Comissão de Viação e Transporte, a deputada havia reforçado seu apelo à Anac contra a cobrança que considera abusiva. “Ninguém aguenta mais pagar tarifas tão caras. Precisamos fazer justiça com a população do nosso país”, disse.

(Da assessoria da deputada)