Bia Cavassa propõe criação de brigadas de combate a incêndios florestais

A deputada Bia Cavassa (MS) apresentou nesta semana o projeto de lei (PL 3001/2019) que torna obrigatória a criação de brigada permanente de combate a incêndios florestais nos 20 municípios que possuem os maiores índices de queimada no país.

De acordo com o histórico de focos de calor que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) mantém desde 1998, em média são detectados 227 mil focos a cada ano no país. “Todos os anos imensas áreas são alvo de incêndios, uma parcela por causas naturais, sendo na maioria das vezes por ações humanas, por negligência, imperícia ou mesmo com intenções criminosas. O fato é que temos um impacto ambiental terrível, que compromete a biota, as propriedades e a saúde das pessoas”, afirma a parlamentar.

A tucana alerta para o corte de recursos em áreas do governo essenciais para o controle das queimadas. Segundo ela, as iniciativas da Política Nacional sobre Mudança do Clima sofreram corte de 95%. O Previfogo/Ibama perdeu 38% da verba de 2019, e a rubrica análoga no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), 20%.

Apesar da situação das contas públicas, Bia Cavassa considera inadmissível inviabilizar ações tão importantes. E enfatiza que com este projeto busca garantir por lei que algumas prioridades sejam estabelecidas e que os municípios com registros frequentes de queimadas tenham um cuidado especial, não apenas para o controle de incêndios, mas também para punição dos responsáveis, com um trabalho conjunto entre brigadistas e fiscais ambientais.

(Reportagem: Letícia Christie)