Eduardo Barbosa debate a Política Nacional de Educação Especial no CNE

O deputado federal Eduardo Barbosa (MG), na qualidade de presidente da Subcomissão Especial de Educação Especial, reuniu-se nessa terça-feira (7) com a Conselheira da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), Suely Melo de Castro Menezes, com o objetivo de conhecer a proposta de atualização da Política Nacional de Educação Especial.

A conselheira apresentou ao deputado a proposta de Plano de Trabalho da Comissão de Elaboração das Diretrizes Nacionais da Educação Especial, da qual é a relatora. Os membros da comissão desenvolverão esse trabalho durante quinze meses. Segundo ela, a construção das Diretrizes está alinhada à Política de Educação Especial, às novas demandas sociais e aos marcos legais da última década.

De acordo com a Conselheira, as Diretrizes de Educação Especial se dividirão em três partes:

– Diretriz Nacional Geral da Educação Especial, que vai definir conceitos, princípios, estratégias, metodologias, público atendido, abrangência e formação de professores;

– Diretrizes Operacionais da Educação Especial, que vai definir as formas de atendimento dos diversos públicos, na escola regular, nas classes de Atendimento Educacional Especializado (AEE), definindo responsabilidades dos diversos atores envolvidos no processo, limites, e formas de articulação e cooperação entre sistemas, redes, instituições e famílias;

– Diretrizes Específicas dos Grupos de Deficiências, Transtornos, Síndromes e Altas Habilidades, discutindo em grupos especiais as áreas: intelectual e mental; visual, auditiva, surdo-cegueira e multissensorial; física e múltipla; comportamental, comunicacional, social e linguagens; e altas habillidades / superdotação. Essas Diretrizes específicas serão construídas com a colaboração e contribuições de representantes dos grupos de deficiências e altas habilidades e com especialistas em Educação Especial, numa estratégia de atendimento mais efetivo das necessidades e dos anseios do público da Educação Especial.

O deputado Eduardo Barbosa elogiou a dinâmica que a Nova Diretriz está sendo construída, pois, segundo ele, a questão da Educação Especial precisa ser vista de uma forma mais concreta. “Precisamos enfrentar os problemas da educação especial para dar aos alunos com deficiência a melhor educação, dentro das especificidades de cada um. Fiquei muito feliz com a proposta”, afirmou.

Para contextualizar a atualização da Política, o CNE está realizando reuniões técnicas com especialistas nas diversas áreas de deficiências nas sessões da Câmara de Educação Básica, atendendo três especialistas por mês, no período de abril até julho; e fará estudos complementares e grupos focais de trabalho formados por especialistas em Educação Especial e em cada grupo de deficiência, representantes dos interessados e técnicos do Ministério da Educação. A Conselheira convidou o deputado Eduardo Barbosa e as consultoras da Câmara dos Deputados que acompanham a Subcomissão a participar das reuniões técnicas.

(Da assessoria do deputado)