Samuel Moreira propõe debate sobre a Previdência em 10 audiências na comissão

A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) aprovou nesta terça-feira (7) 119 requerimentos entre audiências públicas em Brasília, seminários nos estados e informações para subsidiar os trabalhos da comissão. Pelo cronograma do relator, deputado Samuel Moreira (SP), serão realizadas 10 audiências ao longo de todo o mês de maio.

O relator propôs um debate geral sobre orçamento e financiamento da Previdência Social, déficit, renúncias fiscais, situação dos estados e municípios, e impacto fiscal. Nas audiências seguintes, os parlamentares vão tratar do Regime Próprio de Previdência Social da União, estados e municípios, e das mudanças no Regime Geral de Previdência, como idade mínima e tempo de contribuição.

A discussão sobre categorias específicas, como policiais, agentes penitenciários e professores. Haverá também debates sobre pessoas com deficiência, mulheres e trabalhadores rurais.

O convite para a vinda do ministro da Economia, Paulo Guedes, e membros da equipe da pasta, prevista para esta quarta-feira (8) estava em vários dos requerimentos.

Cinco ex-ministros da previdência dos governos do PT (Carlos Gabas, José Pimentel, Luiz Marinho, Nelson Machado e Ricardo Berzoini) foram convidados para as audiências. Também foram chamados para o debate especialistas em economia e direito previdenciário, além de entidades de classe e centrais sindicais.

Moreira tem o prazo de 40 sessões do Plenário da Câmara dos Deputados para apresentar seu relatório.

(Com informações da Agência Câmara/ Foto: Alexssandro Loyola)