Mara Rocha critica MEC pelo corte de R$ 4,6 bilhões nas instituições de ensino

Em reunião nesta terça-feira (7), a deputada Federal Mara Rocha (AC) cobrou posicionamento contrário ao bloqueio de verbas na educação.

“Sou oriunda do Acre, estado da federação que ostenta, com orgulho, a excelência da sua universidade federal e do seu instituto federal de educação, dois exemplos de produção científica e de interiorização da educação”, afirmou a parlamentar.

Segundo a parlamentar tucana, o corte proposto pelo governo inviabilizará o funcionamento dessas instituições de ensino e ocasionará um atraso na produção científica e tecnológica do país.

Mara Rocha enfatizou que o Presidente Bolsonaro prometeu o desenvolvimento econômico sem viés ideológico, o que não será possível se o Brasil estiver atrasado no aspecto educacional.

“Em um primeiro momento, o Ministro da Educação justificou o corte como um “castigo” às universidades que promoveriam badernas, e isso, com o máximo respeito ao ministro, é ilegal, uma vez que ao agente público só é permitido fazer aquilo que a lei manda e não há previsão legal para aplicação de castigo às universidades por mau comportamento. Se há manifestações irregulares no espaço universitário, duas medidas são possíveis: Se a manifestação for financiada com verba pública, penalize-se o reitor, se a manifestação for financiada com dinheiro particular, que as autoridades policiais venham coibir os abusos, mas não se pode punir aleatoriamente”, explicou a parlamentar.

Mara continuou esclarecendo que “após essa manifestação equivocada, o Ministro mudou a versão, e aplicou o corte linear, atingindo a todas as universidades, sob a alegação de que o corte significaria mais aporte de recursos na educação básica e nas creches, entretanto, para nossa surpresa, o governo acaba de bloquear R$ 2,4 bilhões que estavam previstos para investimentos em programas da educação infantil e ensino médio, somando-se aos R$ 2,2 bilhões bloqueados das universidades e institutos federais. É claro que isso inviabilizará a educação pública”.

Mara Rocha afirmou que irá se manifestar sobre o tema no plenário da Câmara dos Deputados “se há necessidade de cortes no orçamento, que seja feito em outras áreas, que se corte nas diárias dos órgãos públicos, que se corte nas verbas que utilizamos para o exercício da nossa atividade parlamentar, que se corte nos cargos comissionados. Só não podemos concordar com o corte no nosso futuro”.

(Da assessoria da deputada)