Rose pede urgência na apreciação do PL que estabelece “botão do pânico”

A deputada Rose Modesto (MS) cobrou urgência para votação da proposta que cria o chamado “botão do pânico”. O Projeto de Lei 1337/2019 foi apresentado pela parlamentar e institui o uso de monitoramento eletrônico para evitar que o agressor se aproxime das vítimas nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.

O projeto prevê a alteração do art. 22 da Lei Maria da Penha, com a finalidade de criar mecanismos para maior cumprimento de medidas protetivas de urgência que determinam o afastamento físico entre agressor e vítima.

“A medida protetiva hoje está escrita num papel. O nosso projeto de lei propõe a criação de um aplicativo, em que a vítima da violência será acompanhada pela Polícia Militar ou pela Guarda Municipal, em uma central de monitoramento” explicou.

Pela proposta, o custo do equipamento será do agressor e, além disso, ele será monitorado por meio de tornozeleira eletrônica. “Não havendo assim contato entre eles. Eu tenho a certeza de que este projeto trará condições de as mulheres terem suas vidas preservadas”, afirmou a deputada durante pronunciamento.

A tucana apresentou o projeto recentemente, mas afirma, que diante do avanço nos números da violência doméstica é de grande importância que sua aprovação ocorra o quanto antes. Um pedido de urgência apresentado por ela esteve na pauta do plenário na semana passada, mas acabou não apreciado. Se aprovada a urgência, o projeto não passará pelas comissões e será votado já pelo plenário da Câmara. “Por isso, reforço a necessidade de que essa urgência seja votada e logo em seguida a proposta apreciada”, ressaltou. 

(Reportagem: Letícia Christie/ Foto: Alexssandro Loyola)