Pedro: remuneração adequada de professores é desafio da educação

O deputado federal e presidente da Comissão de Educação da Câmara, Pedro Cunha Lima (PB), aproveitou o Dia do Trabalho, comemorado nesta quarta-feira (1º), para reforçar a sua defesa de uma nova política salarial para os professores. Segundo ele, a falta de remuneração adequada é um dos principais desafios da educação brasileira ao longo de sua história. O Brasil é o que paga pior seus professores do ensino fundamental ao médio entre 40 países ou sub-regiões, membros ou parceiros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O dado está presente no estudo realizado pelo “Educationat a glance” e mostra que quando considerado o salário inicial anual de cada etapa, os professores brasileiros ficam em último lugar, exceto na educação infantil. No segundo segmento do fundamental, o Brasil continua com o salário inicial anual de US$13.971 na última posição, enquanto a média da OCDE sobe para US$ 33.126. No ensino médio, os países da OCDE pagam em média US$ 34.534 por ano, e o Brasil segue com o mesmo salário inicial anual.

O levantamento revela que nos primeiros anos do ensino fundamental, o salário mínimo anual do docente brasileiro (US$13.971) fica bem abaixo do montante de US$ 70.192 pago em Luxemburgo, país com melhores rendimentos. Os professores brasileiros também ganham menos que docentes de países vizinhos como o Chile, onde eles recebem inicialmente US$ 23.429 por ano. O país também fica atrás da média dos países da OCDE (incluindo a Lituânia, que entrou recentemente no grupo), que registra salário anual inicial de US$ 31.919.

Professores de escolas públicas ganham 25% menos – Relatório do 2º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE), organizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostra que os professores de escolas públicas ganham, em média, 74,8% do que ganham profissionais assalariados de outras áreas, ou seja, cerca de 25% a menos. O relatório mostra que essa porcentagem subiu desde 2012 quando era 65,2%.

Pedro é autor da PEC 20/2015, que cria o Magistério Público Nacional e transforma, por completo, a carreira do professor. A PEC da Nova Educação, como ficou conhecida, cria o Magistério Público Nacional e estabelece o teto salarial dos agentes administrativos públicos como o valor percebido pelos professores no topo da carreira. “É preciso uma política única para todo o País de valorização do professor. Não podemos permitir distorções. Essa diferença na remuneração também afeta diretamente o desempenho educacional das crianças e jovens. Não existe melhoria na educação sem melhoria nas condições de renda e de trabalho do professor”, defendeu.

Dados da Paraíba – Dados mostram que a Paraíba ocupa o 14º lugar no ranking de pagamento de salários a professores no país com uma média de R$ 2.779,00, ficando atrás de estados nordestinos como Maranhão (R$ 5.751,00), Ceará (R$ 3.518,00) e Piauí (R$ 2.910,00).

Condições de trabalho – Outro ponto destacado por Pedro são as condições de trabalho oferecidos os professores no Brasil. “Além da remuneração, as condições de trabalho são fundamentais para atrair os professores, principalmente os mais capacitados para o trabalho. A falta de atratividade na carreira também prejudica a qualidade do setor no país”, destacou Pedro, defendendo que o cenário poderia ser diferente caso fosse cumprido o Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê a valorização do professor.

“O problema do Brasil é resolver os problemas. Todos já estão detectados e sendo assim, precisamos apenas que o governo invista em educação, que tenha foco e que leve em conta a valorização dos professores. Se continuar da forma como está, iremos ver uma falta de professores por todo o Brasil”, disse Pedro.

(Da assessoria do deputado)