Celso Sabino apresenta plano de trabalho da subcomissão da reforma tributária

O deputado Celso Sabino (PA) apresentou nesta segunda-feira (29) o plano de trabalho da subcomissão da reforma tributária. Relator do colegiado, o tucano afirmou que o grupo deverá trabalhar em três dimensões da questão tributária: diagnóstico dos gargalos do sistema tributário com a análise dos instrumentos legislativos para implementar a reforma; mensuração dos impactos financeiros e orçamentários; e a elaboração de propostas legislativas para alterar a legislação em vigor.

De acordo com o planejamento estipulado por Sabino, em uma primeira fase, a comissão vai realizar audiências públicas sobre os temas pertinentes a reforma. Serão convidados os diversos atores envolvidos, desde o governo federal, a representantes de estados municípios, secretarias de fazenda, setor produtivo, institutos e entidades correlatas. Um dos convidados será o ex-deputado tucano Luiz Carlos Hauly, que foi relator de comissão especial sobre a reforma tributária na legislatura passada.

Em uma segunda fase, o deputado quer realizar debates regionais com governadores e outras lideranças estaduais e municipais. Os membros do colegiado definirão as cidades que sediarão as discussões. Na terceira fase dos trabalhos da subcomissão análise do equilíbrio entre disponibilidade de recursos e competências dos entes federativos. “O principal objetivo é fortalecer o papel dos estados e municípios na federação”, explicou Sabino.

Somente após essas fases é que o parlamentar pretende apresentar proposições no sentido de promover as alterações no sistema tributário. De acordo com o presidente do colegiado, deputado Luís Miranda (DEM-DF), o governo federal tem estudado propostas e sinalizou à subcomissão sobre o intuito de trabalhar em parceria com os parlamentares que compõem o grupo.

(Reportagem: Djan Moreno)