PL de Edna Henrique determina divulgação de pacientes desconhecidos

A deputada Edna Henrique (PB) apresentou projeto de lei (PL 2336/2019) que determina a divulgação na internet das fotos de pacientes desconhecidos internados em hospitais. O objetivo é facilitar o reencontro de familiares após internações imprevistas.

O projeto de lei obriga hospitais, casas de saúde e demais instituições a divulgar fotos e dados disponíveis de pacientes internados que derem entrada em suas instalações sem o acompanhamento de responsáveis. O projeto prevê, para o descumprimento da medida, multa de R$ 5 mil reais por paciente que não for divulgado.

“A multa que inserimos em nosso projeto é simbólica, uma vez que esperamos uma forte adesão por parte de todas as instituições médico-hospitalares que contenham leitos de internação”, explicou a deputada na justificativa do projeto.

Edna afirma que a proposta não constitui um acréscimo considerável às atividades hoje já realizadas pelas instituições de saúde, pois a foto do paciente poderá ser feita com um simples aparelho celular. Ela destaca que os pacientes são cadastrados em unidades hospitalares, mas as informações não são repassadas ao público. “Com isso, o ato de descobrir uma internação imprevista pelos familiares torna-se um verdadeiro périplo com uma angústia que poderia ser evitada”, completa.

A parlamentar ressalta que haverá um ganho significativo para as instituições, já que a desocupação de leitos de internação para outros pacientes será mais rápida. “Buscamos uma solução que permite ganhos tanto do lado dos hospitais, como do lado dos familiares dos internados”, acrescenta, uma vez que a divulgação pode ajudar no reencontro de familiares.

(Letícia Christtie/ Foto: Alexssandro Loyola)