Pedro vai ao Inep e destaca importância da avaliação da educação infantil

O deputado federal e presidente da Comissão de Educação da Câmara, Pedro Cunha Lima (PB), esteve no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta quinta-feira (25), para discutir com o presidente, Elmer Coelho Vicenzi, e com a equipe técnica a realização de uma avaliação nacional da educação infantil. A direção do órgão confirmou ao deputado que ainda este ano será realizada uma avaliação prévia.

A programação do Inep é realizar em outubro desse ano uma primeira amostragem para avaliar esse desempenho por meio de um questionário para os professores nas creches. “É até bom para saber essas informações que podem ser comparadas com o índice de desenvolvimento humano, bem como o desempenho social e econômico das regiões e dos estados”, destacou o deputado.

De acordo com Pedro, o processo estava sendo trabalhado pelo ministro anterior e haverá uma continuidade dos estudos e trabalho para que seja realizada a avaliação. “É decisivo que se avalie o desempenho nessa etapa de formação e assistência que para mim, é a etapa mais fundamental no combate a desigualdade que é a primeira infância”, afirmou.

Enem – Pedro também pediu informações sobre a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “Ainda existe um trabalho em cima desse processo, mas nos foi garantido a realização do exame no final do ano. Esse é um tema que também nos preocupa e ficaremos acompanhando de perto”, afirmou.

O Inep já recebeu autorização do Tribunal de Contas da União (TCU) para convocar uma nova empresa para imprimir as provas do Enem 2019. A RR Donnelley, antiga prestadora do serviço, decretou falência. A relatora Ana Arraes determinou que o Inep teria duas opções: abrir uma nova licitação ou convocar a Valid S.A., que foi a segunda colocada na licitação de 2016.

Fundeb – O deputado também participou, dentro da Comissão de Educação a qual preside, de seminário sobre o financiamento da educação básica, com a participação de deputados e especialistas. Entre os temas da discussão estão a proposta de emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

“Esse é um tema importante que também está na pauta da Comissão de Educação. Precisamos encontrar uma solução urgente de manutenção do Fundeb”, observou Pedro.

Para a deputada Tabata Amaral (PDT/SP), o primeiro consenso deve ser o de que o Fundeb precisa estar na Constituição, de forma permanente. “Ele não pode depender da boa vontade de governos”, destacou.

(Da assessoria do deputado)