Samuel Moreira é escolhido relator da reforma da Previdência em comissão especial

Líder Carlos Sampaio (SP) e os titulares da comissão especial Daniel Trzeciak (RS), Beto Pereira e Samuel Moreira (SP)

Foi instalada nesta quinta-feira (25) a comissão especial que analisará a reforma da Previdência proposta pelo governo (PEC 6/19). O deputado Marcelo Ramos (PR-AM) foi eleito presidente do colegiado com 40 votos e designou como relator o deputado Samuel Moreira (SP).

O tucano destacou a responsabilidade da relatoria para o país e agradeceu a indicação de seu nome para o posto. De acordo com Samuel, a nova Previdência é um grande desafio nacional. “O Brasil depende muito mais do que apenas a Previdência para obter sucesso, mas terá insucesso se não reformá-la. A Previdência, para nós, é um direito social, porém uma responsabilidade fiscal”, afirmou, ao lembrar que o país tem enfrentado um período de déficit fiscal, puxado, em parte pelo peso da Previdência. 

A comissão especial tem um prazo regimental de 40 sessões do plenário da Câmara para analisar a proposta e votar um parecer. É nessa fase que as mudanças ao texto original poderão ser feitas. A exclusão ou inclusão de pontos à proposta poderão ser feitas por meio de emendas apresentadas pelos parlamentares que compõem o colegiado. 

Além de Moreira, integram a comissão especial pelo PSDB os deputados Daniel Trzeciak (RS) e Beto Pereira (MS), como titulares; e Eduardo Cury (SP) e Rodrigo de Castro (MG) como suplentes. Os deputados estiveram na primeira reunião da comissão ao lado do líder do do partido, deputado Carlos Sampaio (SP).  O PSDB foi um dos 13 partidos que assinaram nota em apoio à reforma, mas com ressalvas em relação as mudanças propostas pelo governo para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos de baixa renda, e para a aposentadoria rural. 

Na CCJ, onde foi analisada a admissibilidade da proposta, ou seja, se ela poderia tramitar sem ferir princípios constitucionais, deputados do partido alertaram sobre a necessidade de mudanças no texto tendo em vista a necessidade de se fazer justiça social.

Em sua primeira fala na comissão especial, Samuel Moreira alertou sobre a necessidade de uma Previdência forte para resguardar direitos sociais. “A Previdência é a prevenção da terceira idade, pela sua própria definição. Uma Nação tem que ter consciência de que nós temos de trabalhar para sustentar as nossas crianças, para sustentar aqueles que por algum motivo de invalidez não possam trabalhar e para sustentar os nossos idosos. É para isso que nós temos que trabalhar”, ressaltou.

(Reportagem: Letícia Christie/ Foto: Alexssandro Loyola)