Beto Pereira cobra fiscalização dos serviços de telecomunicação em audiência com Anatel

O deputado Beto Pereira (MS) presidiu nesta terça-feira (23) audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados com representante da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O tucano destacou o plano de ampliação de sinal para regiões que ainda não contam com o serviço. De acordo com a Anatel, 1400 localidades receberão sinal até 2023. O tucano chamou atenção para a fiscalização do serviço prestado.

Em 2018, as três maiores empresas do setor – Vivo, Claro e Tim – ocuparam as três primeiras posições no ranking de reclamações no Procon de São Paulo, que divulga o número de reclamações das empresas em geral. Para Beto Pereira, autor do pedido para realização do debate, o processo de punição da Anatel tem que ser revisto, porque a multa deveria impedir que os erros se repitam.

“É como no trânsito: se o limite de velocidade é 100 km por hora, para que se coloca o radar? Para fiscalizar. Mas, se está todo mundo passando disso, se começa a ser recorrente, é porque alguma coisa está errada. Ou o limite de velocidade está muito aquém do que a via permite ou algo de ineficiente está acontecendo na regulação”, comparou.

O superintendente de Controle de Obrigações da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, explicou que a Anatel realiza fiscalizações e punições diretamente com as empresas de telefonia. Segundo ele, o índice de satisfação do consumidor em relação à banda larga fixa subiu 3% do ano de 2017 para 2018.

“Nós sabemos que existem usuários insatisfeitos, isso existe, isso é fato e não vou negar a realidade. Agora, o que a Anatel está fazendo é um trabalho contínuo, bem estruturado, com visão estratégica para resolver essa questão”, afirmou.

O deputado Beto Pereira destacou que brasileiros que vivem perto das fronteiras estão sofrendo com cobranças internacionais ligadas aos serviços de telefonia e internet. Segundo o superintendente da Anatel, Carlos Baigorri, o sistema utilizado em alguns países pode inviabilizar o sistema brasileiro. Para ele, a solução para isso é entrar em contato com os países e harmonizar os sistemas.