Comissão debate impactos da reforma da Previdência para pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza nesta terça-feira (23), às 10h, audiência pública para debater os impactos da reforma da Previdência nos direitos das pessoas com deficiência. A iniciativa é de autoria das deputadas Tereza Nelma (AL) e Erika Kokay (PT/DF).

As deputadas lembram que a proposta para a aposentadoria da pessoa com deficiência prevê, com a comprovação por meio de perícia biopsicossocial, os seguintes requisitos: 35 anos de contribuição, para a deficiência considerada leve; 25 anos de contribuição, para a deficiência considerada moderada; e 20 anos de contribuição, para a deficiência considerada grave.

As parlamentares citam ainda que de acordo com o segundo último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 22% da população brasileira apresenta algum tipo de deficiência. “Esse dado, por si só, já justifica a necessidade de se debater a repercussão das mudanças propostas pela reforma da Previdência na vida das pessoas com deficiência. A proposta atinge duramente todos os cidadãos com deficiência”, justificam.

Foram convidados, entre outros, a subprocuradora-geral do Trabalho e vice-presidente da Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Pessoa Idosa, Maria Aparecida Gugel; e o coordenador do Coletivo Nacional de Pessoas com Deficiência da Central Única dos Trabalhadores, Márcio Ranieri.

(Reportagem: Letícia Christie/ Foto: Alexssandro Loyola)