Audiência discutirá a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou requerimento da deputada Tereza Nelma (AL) no qual solicita a realização de audiência pública para tratar da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. O objetivo o objetivo é debater, avaliar, monitorar e contribuir na garantia do tratamento de forma eficiente e eficaz, diminuindo o tempo de espera e a redução da mortalidade por câncer no Brasil.

“É um debate necessário dentro do Congresso Nacional diante dos indicadores de morbidade e mortalidade em oncologia apresentados no Brasil, sabendo que quanto mais cedo for realizado o diagnóstico, melhor será o prognóstico em relação a cura e até mesmo a sobrevida do paciente, bem como será mais custo/efetivo o tratamento”, explica a deputada.

Tereza Nelma defende a efetivação dos direitos constitucionais e afirma que a audiência proporcionará um diálogo com os diversos atores do Sistema Único de Saúde e da sociedade na busca da solução dos problemas que afligem os pacientes da rede pública de saúde.

Serão convidados representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS; do Tribunal de Contas da União (TCU); e do Instituto Nacional de Câncer – INCA.

Tereza pretende discutir com os convidados a organização da rede de atenção da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no Brasil e seus possíveis entraves, buscando a integração dos serviços com vista à garantia da integralidade do cuidado. Além disso, serão debatidas a garantia do primeiro tratamento oncológico e as medidas que estão sendo tomadas para melhorar a informatização e a informação dos pacientes oncológicos na rede de atenção à saúde, como mecanismo essencial para o monitoramento e avaliação como também na tomada de decisões.

(Reportagem: Djan Moreno)