Ouvidorias da Câmara e do Senado querem ampliar acesso à informação

Os ouvidores da Câmara, deputado federal Eduardo Barbosa (MG), e do Senado, senador Marcio Bittar, reuniram-se nessa quarta-feira (10) para discutir uma parceria entre as Ouvidorias das duas Casas do Congresso Nacional. Ficou acertado que um grupo de servidores examinará o planejamento das instituições e fará um diagnóstico do trabalho que vem sendo realizado.

O deputado Eduardo Barbosa disse ser possível uma aproximação entre as ouvidorias, para que trabalhem de forma articulada. Se houver os mesmos ideais, afirmou, as Casas legislativas sairão fortalecidas com a parceria. Para isso, ele defendeu a ideia do Parlamento Aberto.

“Hoje a sociedade cobra não só dos governos, mas também dos parlamentos do mundo inteiro, uma participação mais direta nas decisões. E os parlamentos estão discutindo todas as ferramentas necessárias para o cidadão estar próximo das decisões, influenciando, contribuindo, opinando, posicionando. Parlamento Aberto é fazer com que haja um canal competente de diálogo com a sociedade”, afirmou o deputado.

O senador Marcio Bittar afirmou que a parceria pode facilitar o acesso a informações pela população. “Tudo o que acontece aqui no Congresso diz respeito à vida de todo mundo. Para que as pessoas possam ter melhores elementos para opinar, elas precisam ter acesso à informação. E acho que as Ouvidorias do Senado e da Câmara juntas podem ajudar a facilitar isso o máximo possível”, afirmou.

O objetivo, segundo o senador, é que as pessoas consigam, quando quiserem, encontrar os meios e as ferramentas para reclamar, se manifestar ou esclarecer uma dúvida em relação ao Congresso e aos projetos em discussão. “Que não haja burocracia nenhuma para que isso aconteça”, afirmou Bittar.

Integração

A parceria é mais uma iniciativa de integração da Câmara dos Deputados e Senado Federal. Em fevereiro, passou a vigorar a unificação das siglas, números e ano das proposições que tramitam nas duas Casas. Antes, os projetos recebiam um número no Senado e outro na Câmara. A mudança dá mais transparência ao processo legislativo e facilita o acompanhamento das propostas de nova legislação.

Há ainda outras iniciativas de compartilhamento de serviços entre as duas Casas nas áreas administrativa e de tecnologia da informação.

(Da assessoria do deputado)