Deputados solicitam comissão para fiscalizar Ministério da Educação

Os deputados federais Pedro Cunha Lima (PB) e Tábata Amaral (PDT-SP) apresentaram, nesta terça-feira (9), requerimento (1119/2019) solicitando a criação de uma Comissão Externa Temporária para acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, que tem como novo ministro Abraham Weintraub.

A comissão também tem o objetivo de realizar diligências externas, requerer informações além de outros atos que julgue necessários para a consecução dos seus objetivos. Todo e qualquer recurso administrativo e técnico necessários serão providos pela Câmara dos Deputados.

“Durante os primeiros dias o que se viu por parte do Ministério da Educação foram declarações polêmicas, conflito de interesses e determinações inconstitucionais. Em momento algum foi possível presenciar qualquer diálogo que passasse pelo interesses de quem faz educação no país, precisamos estar atentos e contribuir para que a educação avance em nosso país”, disse o tucano, que é presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados Federais.

No requerimento, os parlamentares destacam que pelo que tudo indica, o ministro Abraham Weintraub não tem nenhuma experiência na área de educação, ou seja, se antes já havia preocupação quanto ao cumprimento de prazos, agora sequer é possível imaginar o que se pretende no curto, médio ou longo prazo para o Ministério da Educação.

Segundo o requerimento, medidas estão deixando de ser tomadas, prazos estão se aproximando de seu vencimento e aqueles que mais deveriam estar preocupados não estão. O documento ainda aponta que “como cereja de um bolo amargo, a empresa responsável pela impressão do nosso principal exame avaliador, o Enem, declarou falência, anunciando que não poderá mais cumprir o contrato com o Ministério, ou seja, ainda corremos o risco de não termos Enem este ano”.

Por fim, os parlamentares justificam no documento que são inúmeros os motivos que justificam a criação da comissão para acompanhar o andamento dos trabalhos aos cuidados do ministro da Educação sob pena de o Poder Legislativo estar sendo cúmplice de um completo descarrilamento da educação brasileira.

(Da assessoria do deputado)