Eduardo Barbosa é o novo Ouvidor-Geral da Câmara dos Deputados

O deputado Eduardo Barbosa (MG) assumiu a Ouvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (28). A Ouvidoria da Câmara foi criada em 2001 e desde então vem acolhendo a participação dos cidadãos de todo o País. Órgão ligado diretamente à Presidência da Câmara, a Ouvidoria existe para escutar o cidadão, receber e encaminhar sugestões, reclamações, denúncias e elogios aos órgãos da Casa capazes de acolhê-los e dar-lhes solução ou resposta.

“Fico feliz com essa indicação e quero modernizar a Ouvidoria, inovando para facilitar a participação e a aproximação do cidadão com o parlamento”, afirmou o deputado.

Eduardo Barbosa tem uma vasta experiência acumulada em sete mandatos, além da necessária sensibilidade social para ouvir a todos. Sua indicação para o cargo de Ouvidor partiu do Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio.

Competências

Além de receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as reclamações ou representações de pessoas físicas ou jurídicas sobre violação ou qualquer forma de discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais; compete à Ouvidoria também receber denúncias sobre ilegalidades ou abuso de poder; mau funcionamento dos serviços legislativos e administrativos da Casa.

Também cabe ao departamento propor medidas para sanar as violações, as ilegalidades e os abusos constatados; propor medidas necessárias à regularidade dos trabalhos legislativos e administrativos, bem como ao aperfeiçoamento da organização da Câmara dos Deputados, entre outras atividades.

(Da Assessoria do Deputado/ Foto: Alexassandro Loyola)