Câmara aprova notificação compulsória em casos de suicídio e automutilação

Barbosa defendeu o texto em plenário

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) o Projeto de Lei 10.331/2018, que estabelece a notificação compulsória de casos de violência auto-provocada, incluindo tentativas de suicídio e a automutilação. A proposta foi relatada pelo deputado Eduardo Barbosa (MG) na Comissão de Seguridade Social e Família.

 Além das medidas previstas no texto original, o deputado incluiu a criação de uma Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, a ser implementada pela União, os Estados, os Municípios e Distrito Federal, para prevenção da automutilação e do suicídio, bem como um serviço telefônico gratuito para atendimento do público.

“A aprovação desse projeto é importante uma vez que não temos uma noção real do quadro epidemiológico, e os relatos sugerem que a situação é grave, com muito mais casos do que se registra”, afirmou o deputado.

De acordo com Eduardo Barbosa, o suicídio é a terceira maior causa de mortes entre adolescentes, e o número de casos vem crescendo nos últimos anos. “A estratégia de se evitar falar sobre esse assunto não tem se mostrado eficaz, e a sociedade demanda uma atuação do poder público nessa área”, explicou.

O substitutivo também torna obrigatório o atendimento desses casos pelos planos e seguros de saúde, já que parte considerável da população utiliza a saúde suplementar. O texto seguirá para análise do Senado.

(Da Assessoria do Deputado/Foto: Alexssandro Loyola)