Deputados defendem planejamento estratégico para a Educação

Pedro Cunha Lima preside a audiência, ao lado do ministro Ricardo Veléz

Presidida pelo deputado Pedro Cunha Lima (PB), a Comissão de Educação da Câmara recebeu o ministro da Educação, Ricardo Vélez nesta quarta-feira (27). Em debate, os deputados questionaram as ações da pasta, indagaram sobre as prioridades e cobraram o alinhamento do diálogo em relação às demandas educacionais do país.

“A educação é o tema central para sairmos da crise nesse país. Existem mudanças que têm ocorrido no ministério que preocupam a todos. Estamos dispostos, na Comissão, a ajudar para que tenhamos um planejamento estratégico e um plano de trabalho para ser executado o quanto antes”, apontou Cunha Lima.

DESAFIO

Para o tucano, o ministério tem um grande desafio, pois está diante de um “colapso educacional”. “Queremos com o espírito de colaboração ajudar a encontrar soluções. Precisamos unir forças”, ressaltou o deputado.

O presidente do colegiado ainda destacou que está atento em relação ao financiamento da educação básica. Na audiência, o ministro afirmou que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) será mantido, mas rediscutido, de forma a fortalecer os municípios que mais precisam. Ele acrescentou que vai estudar a proposta de alguns deputados de ampliar a participação da União no Fundeb.

O deputado Eduardo Barbosa (MG) ressaltou que há uma expectativa muito grande em relação ao Ministério da Educação devido aos avanços extremamente necessários pelos quais a área precisa passar.  “E o ministro, no meu entender, é um grande articulador dos pensamentos divergentes e ele tem que buscar a sua volta estar numa interlocução permanente com as diversas posições que são oriundas de pensamentos distintos dos segmentos da sociedade”, pontuou, ao ressaltar o apoio da Comissão de Educação no debate de medidas positivas.

O ministro foi indagado sobre declarações polêmicas que fez recentemente, como em relação ao acesso à universidade e ao comportamento de brasileiros no exterior, além de outras polêmicas como o alto número de demissões em cargos estratégicos da educação. De acordo com Vélez, as mudanças são de cunho administrativo.

CREDIBILIDADE

Para a deputada Mariana Carvalho (RO), o ministério precisa, acima de tudo, passar credibilidade. A parlamentar afirmou que só assim será possível tocar pautas fundamentais para a melhoria da educação e o avanço do país nos indicadores educacionais.

“A nossa grande preocupação, quando assistimos o noticiário, é que vemos muito mais notícias sobre os ‘desencontros’ e puxadas de tapete, do que sobre ações que realmente tirariam o país dessa condição de tão grande desigualdade”, alertou.

No colegiado, Vélez disse aos deputados que a demissão do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Marcus Vinicius Rodrigues, foi devido a uma “puxada de tapete” feita por ele, ao ter assinado a portaria que adiava a avaliação da alfabetização prevista pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) para 2019 – uma mudança abrupta em relação a um entendimento anterior com as secretarias de educação estaduais e municipais.

Mariana defendeu que a pasta alinhe o discurso e que o ministro compareça novamente à Câmara e apresente dados e projetos concretos do Ministério. “Queremos apoiar medidas que vão ao encontro das demandas nacionais. É preciso mudar o discurso e digo isso porque quero ver o país crescendo e valorizando a nossa educação”, ressaltou, ao demonstrar ainda preocupação em relação à segurança nas escolas e ao combate à violência.

O ministro garantiu que a pasta tomará atitudes nesse sentido e que tem, entre as prioridades, o fomento às escolas cívicos-militares. De acordo com ele, já há experiências exitosas em andamento no Brasil, e esse modelo ajudaria a promover a segurança nas escolas.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola)