Presidida por Pedro, Comissão de Educação priorizará debate da 1ª infância

Os primeiros anos de vida de uma pessoa podem ser considerados os mais importantes. Afinal, é na primeira infância, período que corresponde aos seis primeiros anos da criança, que o mundo desabrocha a sua frente. Falar, andar, comer, correr, segurar objetos. Tudo é motivo de descoberta e aprendizado. Na fase que compreende de zero a três anos a criança responde aos estímulos à qual é submetida. Reside aí, a importância de se investir na educação de seres tão pequeninos e rodeados do desejo de aprender. Mas existe uma negligência do poder público para essa etapa da vida e hoje apenas 32% das crianças possuem vagas na educação infantil.

O presidente da Comissão de Educação na Câmara, deputado Pedro Cunha Lima (PB), ressalta, nesta quinta-feira (21), data em que é celebrado o Dia da Infância, a importância de se investir nessa fase da vida. “Quem nunca ouviu falar que educação vem de berço? O dito popular deve ser uma máxima em nossa sociedade. Precisamos investir mais na nossa Primeira Infância para que tenhamos crianças espertas, com o desenvolvimento adequado a sua faixa etária e investir nos pequenos é investir numa sociedade brasileira próspera e preocupada com o futuro”, afirmou.

Sempre preocupado com o investimento na Primeira Infância, o parlamentar passou a tratar com prioridade o assunto dentro da Comissão de Educação na Câmara Federal. Ele propôs a Subcomissão Permanente para acompanhar as políticas públicas relacionadas a essa fase, que funciona desde 2017.

Para o deputado da bancada paraibana, investir na Primeira Infância é promover a igualdade social. “Tratar de pautas que abordem a educação básica no nosso país é minha prioridade. Pois penso que a partir do momento em que todos possuírem oportunidades iguais, combateremos a desigualdade social, infelizmente, um problema tão presente em nosso país. Minha esperança é que todas as crianças possuam, num futuro próximo, direitos iguais e possam fazer com que o Brasil se desenvolva de forma igualitária”, esclarece.

Projetos – Exercendo seu segundo mandato na Câmara, Pedro Cunha Lima apresentou alguns Projetos de Lei (PL) voltados para o investimento na Primeira Infância. Entre as proposituras, está o 7187/2017, que garante a criação de creches em cada um dos campi de Instituições Federais de Educação Superior que vierem a se instalar por todo Brasil.

Outro PL é o 7643/2017, que institui o Programa Nacional de Apoio à Manutenção de Crianças Carentes em Creches (ProCreche) e o Fundo Nacional de Apoio à Manutenção de Crianças Carentes em Creches (FunCrehe). Neste PL há o estimulo para que pessoas físicas e empresas custeiem a matrícula, manutenção e o fardamento de crianças carentes em creches particulares.

Dados – De acordo com um levantamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), o Brasil tem dois anos para ofertar vagas de educação infantil para pelo menos 50% das crianças de até três anos. Porém, o país está distante de atingir a meta, que é uma das 20 estabelecidas para serem cumpridas até 2020. O relatório apontou ainda que apenas 32% das crianças são atendidas.

Na Paraíba, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 174 mil crianças de até quatro anos de idade estão fora da creche ou escola. Em relação ao Nordeste, a Paraíba apresentou a quinta menor quantidade de crianças fora das creches. Porém, em questões percentuais o Estado está em terceiro lugar no ranking, com 75,9%.

(Da assessoria do deputado)