Pedro Cunha Lima reforça urgência em garantir mais investimentos na educação

O presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Pedro Cunha Lima (PB), voltou a cobrar, nesta sexta-feira (15), em que se comemora o Dia da Escola, urgência dos governos em garantir mais investimentos no sistema educacional. Segundo dados do IBGE, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, em toda a Paraíba, cerca de 174 mil crianças de até 4 anos de idade estão fora da creche ou escola.

“Quanto maior a desigualdade de um país, mais relevante é a Educação, o único instrumento que nos iguala, principal fonte de distribuição de oportunidades. Essa é a nossa mudança mais urgente. Sobretudo na primeira infância, sem esquecer também nos investimentos em nossos professores. É onde podemos acertar para transformar a nossa nação”, disse o deputado, lembrando da importância de se garantir escolas com educação de qualidade.

Os dados mostram que na região Nordeste, a Paraíba apresentou a quinta menor quantidade de crianças fora de creche. Entretanto, em termos percentuais, a Paraíba (75,9%) sobe para a 3ª colocação nesse ranking, ficando atrás apenas do Ceará (72,1%) e do Rio Grande do Norte (74,4%). No Brasil, esse percentual foi de 74,3% e no Nordeste foi de 80,7%. Os dados são do Suplemento Cuidado das crianças de até 4 anos de idade, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2015.

Para reduzir as desigualdades e reforçar a rede pública, principalmente na primeira infância, o deputado apresentou na Câmara dos Deputados dois projetos que garantem a criação de vagas e a construção de novas creches. O projeto 7187/2017 garante a criação de creche em cada um dos novos campi de Instituições Federais de Educação Superior que vierem a se instalar no País.

De acordo com a propositura, cada novo campus universitário federal a ser criado disporá de creche para atendimento de crianças de 0 a 3 anos. A medida visa promover a ampliação de vagas em creches. Uma outra iniciativa na área educacional foi o projeto de lei 6135/2016 que regulamenta o acesso aos cursos preparatórios de ingresso no ensino superior oferecidos por universidades públicas.

O aumento na oferta de vagas nas creches para o fortalecimento do processo educacional na primeira infância também motivou o deputado a apresentar o Projeto de Lei 7643/2017 que institui o Programa Nacional de Apoio à Manutenção de Crianças Carentes em Creches (ProCreche) e o Fundo Nacional de Apoio à Manutenção de Crianças Carentes em Creches (FunCreche). A matéria incentiva que pessoas físicas e empresas custeiem a matrícula, a manutenção e o fardamento de crianças carentes em creches particulares, por meio de isenções fiscais de 6% e 1%, respectivamente.

(Da assessoria do deputado)