PL de Edna Henrique proíbe uso de espumas como isolante térmico ou acústico

A deputada Edna Henrique (PB) defende o fim do uso de espumas como isolante térmico e acústico. O Projeto de Lei 1092/2019 apresentado nesta semana pela tucana determina que os materiais feitos de poliuretano,c omo as espumas, não sejam mais usados em estabelecimentos e edificações destinados a atividades artísticas, culturais e esportivas ou dormitórios coletivos.

O texto prevê penalidades a quem descumprir a regra, de acordo com os códigos municipais de obras e edificações, bem como sanções civis e penais cabíveis.

Edna lembra do desastre ocorrido na boate Kiss em Santa Maria (RS), em 2013, onde um incêndio matou 242 pessoas e feriu outras 680. A gravidade do uso desse tipo de material, que em caso de incidentes com fogo, acaba alastrando mais facilmente as chamas, voltou a ser demonstrada com a tragédia ocorrida neste mês no Centro de Treinamento do Flamengo, no Rio de Janeiro, onde 10 jovens jogadores de futebol, entre 14 e 16 anos, morreram após o local pegar fogo.

A tucana cita reportagem do jornal “O Globo” na qual peritos entrevistados afirmam que o material pode até ser utilizado em escritórios, mas não é aconselhável sua utilização em ambientes que funcionem como dormitórios.

“A proposição tem por objetivo assegurar maior proteção às pessoas que frequentam estabelecimentos e edificações destinados a atividades artísticas, culturais e esportivas ou dormitórios coletivos, evitando que futuramente tenhamos novas tragédias em razão da utilização inapropriada desse material altamente inflamável”, escreveu.

(Reportagem: Cristiane Noberto/ Foto: Alexssandro Loyola)