Betinho Gomes destaca atuação para acabar com “farra” de partidos no Brasil

A redução do número de partidos no Brasil já é uma realidade. As eleições de outubro de 2018, na qual vigorou a cláusula de barreira, colocam em risco 14 das 35 legendas existentes atualmente.

A redução será gradativa. Mas esses partidos que não cumpriram o desempenho de votos exigidos pela cláusula serão punidas com perda de fundo partidário e tempo de propaganda já a partir deste ano.

Essa “faxina” partidária só será possível graças ao trabalho do deputado federal Betinho Gomes (PE) que relatou, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a Proposta de Emenda Constitucional (282) que promove uma mini-reforma política no país.

O tucano registrou a satisfação de ter contribuído com o fim do que denomina de “farra e esculhambação” da criação “sem limites de partidos políticos no Brasil”.

“Enquanto muitos políticos viviam gritando pelas redes sociais que eram contra o sistema, mas não faziam nada de concreto para mudá-lo, eu atuei com paciência e determinação para ajudar nessa mudança do nosso sistema político caótico. É possível que em 2030 tenhamos apenas 10 partidos funcionando, garantindo uma qualidade melhor nas decisões e governabilidade”, registrou em seu perfil numa rede social.

O que diz a emenda?

A emenda constitucional relatada por Betinho Gomes determina que a partir de 2019 o acesso ao fundo e o tempo gratuito na propaganda eleitoral dependerá da obtenção de 1,5% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados, distribuídos em um mínimo de nove estados, com 1% dos votos válidos em cada um deles.

O acesso também depende da eleição de uma bancada mínima de 9 deputados, distribuídos em nove estados.

Os índices aumentam progressivamente até as eleições de 2030, atingindo 3% dos votos válidos em nove estados com 2% em cada um ou bancada mínima de 15 deputados em nove estados. A emenda veda as coligações nas eleições proporcionais a partir de 2020.

(Do PSDB de Pernambuco)