Luiz Carlos Hauly destaca micro e pequenas empresas como propulsoras da economia

Ao cumprir o sétimo mandato consecutivo na Câmara dos Deputados, o paranaense Luiz Carlos Hauly destaca o empreendedorismo, cooperativismo e as micro e pequenas empresas como propulsores do crescimento e capazes de movimentar a economia.

Com larga experiência em áreas como Simples e Supersimples, o deputado Hauly se dedicou a estudar o sistema tributário brasileiro. “O Supersimples foi uma revolução simplificadora e hoje atende a 90% das empresas e 60% dos empregos com carteira assinada no Brasil”, disse.

Para ele, o regime especial de recolhimento de impostos para micro e pequenas empresas é uma espécie de refúgio para as empresas em crescimento. Se ele não existisse – e todas as empresas fossem taxadas da mesma forma –, as menores não sobreviveriam. Da mesma forma que o regime especial criado para que o microempreendedor individual pudesse se formalizar.

De acordo com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que trabalhou com informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), os pequenos negócios foram responsáveis pela abertura de 80% das vagas com carteira assinada entre janeiro e setembro do ano passado. Os outros 20% foram criados por médias e grandes empresas.

REFORMA TRIBUTÁRIA
Depois de analisar as diferentes experiências e propostas de mudança no sistema brasileiro de cobrança de impostos, Hauly optou pela reforma que diminuirá a concentração da riqueza e com uma plataforma tecnológica para facilitar o recolhimento e fiscalização sobre o pagamento de impostos.

O modelo proposto pelo deputado foi aprovado na Comissão Especial e aguarda votação no plenário da Câmara. “A reforma tributária, agora a mãe de todas as reformas, está pronta para ser votada e, se o novo governo quiser, pode patrociná-la”, afirmou. Segundo ele, o projeto conserta 50 anos de erros do sistema tributário nacional. É um projeto que fará o Brasil crescer a 7% ou 8% ao ano.

TRANSPARÊNCIA
Depois de 28 anos de trajetória parlamentar, Luiz Carlos Hauly tem um balanço bastante positivo: criou a primeira Lei de Transparência de contas públicas (Lei 9.755, de 16 de dezembro de 1998), atribuindo a responsabilidade ao Tribunal de Contas da União (TCU) de manter a página www.contaspublicas.gov.br.

Também é autor da Lei 9.796, de 5 de maio de 1999, a Lei Hauly, que trata sobre a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social dos servidores da União, dos Estados e Distrito Federal. Com isso, a contagem de tempo para fins de aposentadoria pode ser feita de forma semelhante.

Filiado ao PSDB desde 1995, o tucano participou ativamente da vida política brasileira ao lado de importantes líderes em defesa da Social Democracia, entre eles José Richa, Mário Covas, Franco Montoro e Fernando Henrique Cardoso.

Entre os fatos políticos que marcaram o período, o tucano destaca a abertura do processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Mello, em 1992, e da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016. Assumiu posição de defesa do novo governo com Itamar Franco, sendo um dos líderes parlamentares no Congresso Nacional na defesa da implantação do Plano Real em 1994.

O deputado tucano foi relator da Lei Kandir e das leis de incentivo ao desporto, a exemplo da Lei Pelé e Lei Zico. A defesa da Agricultura e da Pecuária, dos municípios e dos Estados. No parlamento e fora dele, defendeu ainda a descentralização do SUS, a Educação em tempo integral e atuou no combate à publicidade infantil. Teve ainda inserção internacional ao presidir o Parlaméricas (2006/2011), o Parlamento dos 35 países das Américas com sede em Ottawa.

Ao final da entrevista, Hauly disse ter se dedicado ao trabalho para honrar o Paraná, com dignidade e competência para defender os interesses do Estado, dos municípios e do Brasil. “Agradeço aos eleitores, a família e a Deus”.