Célio Silveira quer estimular contratação de idosos no mercado de trabalho

Depois dos 60 anos, o trabalhador não tem tantas oportunidades de emprego, lamenta o tucano,

O deputado Célio Silveira (GO) propõe uma alteração no Estatuto do Idoso para disciplinar a contratação de pessoas com 60 anos ou mais em empresas. Projeto de lei (11167/2018) apresentado pelo tucano determina que empresas com pelo menos 100 empregados preencham parte dos cargos com funcionários idosos.

O tucano avalia que o estatuto significou um grande avanço na promoção dos direitos das pessoas com 60 anos ou mais. Entre os direitos fundamentais dessa faixa etária, está a defesa da atividade profissional. A norma proíbe a fixação de idade máxima como critério de contratação, por exemplo. No entanto, Célio explica que ainda não há uma regra para garantir ao idoso o acesso ao mercado de trabalho.

Pela proposta do parlamentar, a empresa com 100 a 200 funcionários deve ter, no mínimo, 1% de empregados da terceira idade. A proporção aumenta até o mínimo de 4% de idosos, no caso de companhias com mais de 1001 funcionários. O Poder Público ficará responsável pela fiscalização.

“Nos últimos anos presenciamos um aumento considerável da expectativa de vida do brasileiro, que hoje, segundo o IBGE, é de 76 anos, além do fato de que a população idosa tem crescido exponencialmente”, justifica Célio. A previsão é de que a população de idosos chegará a 32% do total de brasileiros até 2026. Depois dos 60 anos, o trabalhador não tem tantas oportunidades de emprego, o que evidencia a necessidade de medidas que incentivem a contratação de idosos pelas empresas sediadas no país.

(Da redação/ Foto: Alexssandro Loyola)