Orçamento aprovado garante reajuste dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias

Deputados do PSDB comemoram com agentes de saúde aprovação do reajuste do piso em votação no Plenário da Câmara.

O reajuste dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, previsto na Lei 13.708/2018, está garantido no orçamento do próximo ano. O piso atual é de R$ 1.014,00 e passará a ser de R$ 1.250,00 a partir de janeiro. O aumento está assegurado no relatório final apresentado pelo senador Waldemir Moka (MDB-MS) ao projeto da lei orçamentária de 2019 (PLN 27/18), aprovado na quinta-feira (13). A proposta ainda passará pelo crivo do Congresso Nacional na próxima semana.

O aumento do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias foi uma conquista alcançada por uma árdua luta, tendo deputados do PSDB exercido papel de destaque. Em discursos e entrevistas, os parlamentares tucanos reiteraram reconhecimento ao importante trabalho desempenhado pela categoria na prevenção da saúde, especialmente da população mais pobre.

Um dos mais antigos e árduos lutadores em defesa dos direitos desta categoria, o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias, o deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), foi autor da emenda (63/2010) que garantiu o piso salarial nacionalmente unificado. Também definiu o plano de carreira e estabeleceu, como dever da União, a prestação de auxílio financeiro aos estados e municípios para concretizar o pagamento do piso salarial.

Foi longa a caminhada que garante o aumento real para começar em janeiro do próximo ano. O piso salarial foi conquistado em 2014 no valor de R$1.014,00 para uma jornada de quarenta horas semanais. A União ficou responsável por 95% desse valor. Na época, a presidente afastada, Dilma Rousseff, vetou a proposta de reajuste.

Em nova mobilização, quatro anos depois, o Congresso, em comissão mista especial para analisar a Medida Provisória, reajustou o piso salarial. O senador tucano Cássio Cunha Lima foi o relator no colegiado, sendo que Raimundo Gomes de Matos ficou à frente da presidência.

Mesmo tenso sido negociado e concedido com a concordância do Executivo, o presidente Michel Temer vetou o reajuste. Numa histórica sessão plenária do Congresso Nacional, o trecho vetado foi restituído na lei. Com isso, o aumento, mesmo escalonado, será de 52,86% do piso salarial garantido.

DIFICULDADE

O deputado Rodrigo de Castro (MG), integrante da CMO, alerta para a dificuldade do presidente Jair Bolsonaro lidar com orçamento deficitário, com uma meta de déficit primário de R$ 139 bilhões.  “A peça projeta um futuro de desafios muito grande”, disse ele. Além de deficitário, o orçamento tem elevadas despesas obrigatórias.

(Reportagem: Ana Maria Mejia, com informações da Agência Câmara/foto: Alexssandro Loyola)