Avança proposta de criação de sistema para combate de fraudes em próteses no SUS

O tucano tem atuação marcante na área da saúde.

Relatório do deputado Geraldo Resende (MS) que dispõe sobre a criação do Sistema de Educação Permanente em Novas Tecnologias e Dispositivos Médicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) foi aprovado na quarta-feira (12) na Comissão de Seguridade Social. A iniciativa foi fruto de debates realizados na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Máfia das Órteses e Próteses no Brasil.

O texto diz que o treinamento contará com o Sistema de Educação Permanente em Novas Tecnologias e Dispositivos Médicos e utilizará instituições de ensino de referência como centros multiplicadores de conhecimento. Além disso, a proposta estabelece que as empresas não mais farão parte dos custos desses treinamentos.

Geraldo diz que, após a CPI identificar a baixa atuação do Poder Público em financiar esses treinamentos, criou-se uma lacuna que foi preenchida pelas empresas que passaram a promovê-lo mediante prestação direta ou financiamento.

Segundo ele, a medida trará um duplo efeito: de romper elos de profissionais de saúde às empresas que facilitam a ocorrência de corrupção privada mediante pagamento de propinas e vantagens e permitirá reduzir o preço de venda dos dispositivos ao consumidor final, já que as empresas não gastarão a mais.

A proposta seguirá para apreciação da CCJ.

(Reportagem: Cristiane Noberto/foto: Alexssandro Loyola)