Comissão aprova relatório sobre política nacional de vacinação contra Leishmaniose animal

Para Raimundo Matos, o projeto de Geraldo Resende tem caráter urgente.

Foi aprovado nessa quarta-feira (12), na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), o relatório do deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) ao projeto de lei 1738/11, de autoria do deputado Geraldo Resende (MS). A proposta dispõe sobre a Política Nacional de Vacinação contra a Leishmaniose animal.

O substitutivo apresentado proíbe a utilização, em cães infectados, de drogas de uso humano que façam parte do protocolo de tratamento normatizado pelo Ministério da Saúde, estabelece a necessidade de notificação às autoridades sanitárias do diagnóstico inicial de leishmaniose visceral animal, bem como de notificações periódicas que mostrem a evolução do tratamento dos animais.

Além disso, a realização de campanha de vacinação terá como base a estratificação de municípios proposta pelo Ministério da Saúde, concentrando esforços naqueles que possuam maior incidência de casos de leishmaniose e o monitoramento dos que apresentem apenas casos esporádicos.

Para Gomes de Matos, trata-se de um projeto urgente. “Entendo que tal proposta é de implementação mais tempestiva e factível, tendo em vista o menor volume de recursos necessário, sem comprometer a eficácia no controle da doença”.

Geraldo afirma que a doença é considerada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) uma das seis maiores epidemias de origem parasitária do mundo. Ele aponta que a leishmaniose visceral canina existe em 12 países da América Latina e 90% dos casos acontecem em solo brasileiro.

A proposta seguiu para análise da Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania (CCJC).

(Reportagem: Cristiane Noberto/foto: Alexssandro Loyola)