Plenário aprova projeto que amplia oferta de crédito aos empreendedores

Relator da matéria aprovada, Otavio Leite é um grande defensor do empreendedorismo.

O Plenário aprovou nesta terça-feira (11), por 357 votos, um projeto em benefício das micro e pequenas empresas, por meio da criação da Empresa Simples de Crédito (ESC) e do Inova Simples. Mais uma vez o PSDB teve uma atuação destacada em defesa deste importante segmento da economia, tendo o deputado Otavio Leite (RJ) atuado como relator na comissão especial. “É um encontro da legislação com o século 21, já que o Brasil está atrasadíssimo e vemos a fuga de empreendedores do país”, destacou o tucano. A matéria será enviada ao Senado.

De acordo com o Projeto de Lei Complementar (PLP) 420/14, a ESC atuará na realização de operações de empréstimo, de financiamento e de desconto de títulos de crédito (factoring) exclusivamente para microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte. Já o Inova Simples é um regime especial simplificado para as iniciativas que se autodeclarem como startups ou empresa de inovação.

“Hoje nós podemos oferecer, seguramente, uma grande contribuição para o empreendedorismo no Brasil”, destacou, da tribuna, Otavio Leite. De acordo com o parlamentar, será oferecida uma oportunidade maravilhosa para os empreendedores terem mais acesso ao crédito, combatendo a concentração bancária na veia.

Segundo Otavio Leite, a ESC é uma luta antiga da Frente Parlamentar em Defesa da Micro e Pequena Empresa. Se traduz na oportunidade de pequenos empreendedores também exercerem o papel de agentes financeiros mais diretos, aumentando a competição e diminuindo juros.

Já o Inova Simples, ressaltou o tucano, traz uma metodologia moderna para que as startups se formalizem de forma rápida e, em caso de não dar certo, também fecharem as atividades rapidamente. Hoje o processo é muito burocrático, ponderou Otavio.

Durante a votação da proposta, os deputados Luiz Carlos Hauly (PR) e Vitor Lippi (SP) manifestaram entusiasmo com o projeto. “Esta proposta representa uma revolução na história do empreendedorismo”, comemorou Lippi.

Confira abaixo trechos das manifestações dos três parlamentares: