Célio Silveira: região metropolitana do DF beneficiará entorno

Célio é um grande defensor do Entorno do Distrito Federal.

O deputado Célio Silveira (GO) destacou a importância da Medida Provisória (MP) 862/2018, que cria a região metropolitana do Entorno. A proposta chegou ao Congresso Nacional na última quarta-feira (5). “Importante demais para os moradores da região do Entorno do Distrito Federal, que há muitos anos esperam a criação desta região”, afirmou o parlamentar em discurso no plenário da Câmara.

Ele ressaltou a carência da população que vive nesta região sem atendimento nem pelos governos do DF, nem de Goiás. “São cidades que tem carência de emprego, o transporte coletivo funciona precariamente, não existe hospital que atenda a região”, elencou. Ele afirmou que os moradores da região dependiam totalmente de Brasília, mas ultimamente ficaram desamparadas.

São, ao todo, cerca de 3 milhões de habitantes. Entre as vantagens de se criar a região metropolitana, está a possibilidade de uma cooperação intergovernamental, principalmente na execução de funções públicas de interesse comum.

“A população de cidades importantes – a exemplo de Luziânia, Cidade Ocidental, Novo Gama, Águas Lindas, Santo Antônio do Descoberto, Formosa, Valparaíso – terão recursos para ser aplicados e destinados na melhoria na qualidade do entorno de Brasília e região integrada”, ressaltou.

De acordo com Célio Silveira, com a criação da região metropolitana será possível também promover a integração, planejamento e execução das funções públicas de interesse comum: facilitar a destinação de recursos para região, integração regional, promover desenvolvimento urbano, ampliar mercado de trabalho, melhoria na infraestrutura, abastecimento de água, destinação do lixo e para promover melhoria na vida da população.

A MP altera o Estatuto da Metrópole (Lei 13.089/2015), que limita a criação dessas regiões por municípios de um único estado, e autoriza o DF a constituir uma região metropolitana, mesmo envolvendo mais de uma unidade da federação.

Atualmente, o entorno da capital federal abriga a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride-DF). A Ride foi criada em 1998 e abrange o DF, três cidades mineiras e 19 goianas. Diferente das regiões metropolitanas, que ficam em um só estado e privilegiam ações sociais e de mobilidade urbana, as Rides abarcam mais de uma unidade federativa e focam ações econômicas.

Em junho, o presidente sancionou a Lei Complementar 94/98, que inclui os municípios de Alto Paraíso, Alvorada do Norte, Barro Alto, Cavalcante, Flores de Goiás, Goianésia, Niquelândia, São João d’Aliança, Simolândia e Vila Propício, de Goiás, além das cidades mineiras de Arinos e Cabeceira Grande na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno.

(Reportagem: Ana Maria Mejia/foto: Alexssandro Loyola)