Meio Ambiente aprova relatório a PL que cria Fundo Nacional Pro-Água

Proposta é de autoria do deputado Luiz Carlos Hauly.

Parecer do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) ao projeto de lei 4868/16, de autoria do deputado Luiz Carlos Hauly (PR), foi aprovado nesta quarta-feira (6) na Comissão de Meio Ambiente. O texto acatado cria o Fundo Nacional Pro-Água, que tem a intenção de estimular o desenvolvimento sustentável do país.

O programa tem a finalidade de constituir fonte regular de recursos para a realização de projetos e programas de infraestrutura e saneamento básico, bem como erradicação de lixões, tratamento de resíduos sólidos e de sustentabilidade ambiental.

O deputado explica que, durante sua gestão como Secretário de Fazenda no estado do Paraná, elaborou, junto a sua equipe da época, um modelo similar ao da proposição que fez o estado ter um dos melhores sistemas de saneamento básico do país.

Ele acredita que o modelo deva ser aplicado em todo o país. “A criação de um Fundo a nível nacional para tratar exclusivamente desta questão do tratamento dos resíduos sólidos e erradicação de lixões é crucial para o desenvolvimento sustentável de nosso país”, escreveu.

O relator da proposta diz que, embora haja leis robustas e com regras sólidas no gerenciamento da questão, ainda há pouca efetividade. Ele considera que a proposição dará um forte apoio para que os estados possam cumpram essas funções da melhor forma possível.

A proposta ainda será analisada por três comissões: Desenvolvimento Urbano, Finanças e Tributação e CCJ.

(Reportagem: Cristiane Noberto/foto: Alexssandro Loyola)