Audiência debate caminhos para universalizar bibliotecas nas escolas

Lobbe Neto presidiu a audiência pública nesta quinta-feira.

O deputado Lobbe Neto (SP) avalia como positivo o resultado apresentado pelo Grupo de Trabalho coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para concretizar a universalização de bibliotecas escolares, conforme previsto na Lei 12.244 de 24 de maio de 2010. Fruto de projeto aprovado pelo parlamentar do PSDB, a legislação determina que até 2020 todas as escolas brasileiras tenham bibliotecas com um acervo de, pelo menos, um livro por aluno matriculado e um bibliotecário por escola.

Durante audiência pública na Comissão de Educação nesta quinta-feira (6), os integrantes do GT apresentaram a minuta de uma resolução detalhando o processo para organizar bibliotecas na rede escolar pública e privada. Segundo o parlamentar, depois de oito anos de vigência da lei, a resolução facilitará a criação e instalação de bibliotecas em todo o país.

Para Lobbe Neto, no entanto, não basta o esforço de se criar as normas e investir na formação de bibliotecários. “Precisamos ter vontade política para que as coisas aconteçam”, reiterou. Para ele, pais e alunos devem exercer o papel de fiscalizar a criação e funcionamento das bibliotecas.

NÚMERO ASSUSTADOR

O cumprimento da lei esbarra principalmente na grande quantidade de escolas sem biblioteca e falta de bibliotecários. Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), das 180 mil escolas brasileiras 98 mil ou 55% não têm biblioteca escolar ou sala de leitura.

“55% das escolas privam nossos alunos de educação básica, da leitura, da literatura”, alertou o coordenador-geral dos Programas do Livro do FNDE, Lauri Cericato. Coordenador também do GT, ele afirma que desde abril o grupo se preocupou em dar rapidez e definir políticas públicas para cumprir o cronograma e cumprir a legislação vigente.

Na minuta proposta, consta que em escolas com até 150 alunos o acervo de leitura será na própria sala de aula, com supervisão do professor. “Uma escola que tem até 150 alunos provavelmente só tem uma sala no espaço físico. Demoraria muito para que a gente conseguisse ampliar a estrutura dessas escolas, e nós temos urgência em colocar o acervo na mão dos professores”, disse.

Cericato também sugeriu critérios mais flexíveis para escolas com até 500 alunos. Ele pediu a revisão rápida e urgente da lei. E também sugeriu desonerar doações para bibliotecas e classificar livro de biblioteca escolar como bem de consumo, e não como bem de patrimônio.

Já Ivan Saraiva Siqueira, do Conselho Nacional de Educação, destaca possibilidades de interatividade que a biblioteca pode despertar. Ele questiona a falta de interesse pela escola, visto que 25% dos estudantes abandonam o ensino fundamental.

“Precisamos de bibliotecas para criar um sentido para educação do país. Precisamos ter motivação e efetividade. Não podemos perder recursos, não podemos perder mais gerações”, alertou.

O presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia, Raimundo Martins, por sua vez, lembrou que entrou em vigor em janeiro deste ano a lei que regulamenta a profissão de técnico em biblioteconomia, profissional de nível médio encarregado de auxiliar os bibliotecários, que tem nível superior (Lei 13.601/18). Segundo ele, essa lei poderia ajudar no cumprimento da lei sobre a universalização das bibliotecas.

Confira trechos da entrevista do deputado @lobbeneto após a audiência pública que debateu a universalização das bibliotecas nas escolas até 2020. A lei de 2010 é fruto de PL de autoria do tucano. pic.twitter.com/xw3wThyTWL

— PSDB na Câmara (@PSDBnaCamara) December 6, 2018