Aprovado projeto de Mariana que obriga agressor a ressarcir custos com vítimas de violência doméstica

A segunda secretária da Mesa presidiu parte dos trabalhos do plenário.

O Plenário da Câmara aprovou projeto da deputada Mariana Carvalho (RO) e do deputado Rafael Motta (PSB-RN) que prevê a responsabilidade do agressor de ressarcir os custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e aos dispositivos de segurança em caso de pânico em situações relacionadas às vítimas de violência doméstica e familiar (PL 9691/18).

A matéria, aprovada na forma do substitutivo da deputada Erika Kokay (PT-DF), será enviada ao Senado. Mariana agradeceu o empenho da relatora e de todas as deputadas que ajudaram a construir um texto de consenso para a aprovação. A tucana, que é a segunda secretária da Mesa, presidiu parte da sessão que debateu o PL.

Mariana afirmou que o Brasil enfrenta uma triste realidade de violência doméstica em várias famílias. “Precisamos acabar com isso. Se o SUS e a segurança pública estão pagando a conta, não é justo. Tem que sair do bolso do agressor”, defendeu. Em discurso, a parlamentar reforçou o compromisso de continuar o combate à violência contra a mulher.

Os recursos devidos ao SUS serão recolhidos ao Fundo de Saúde do ente federado responsável pelas unidades de saúde que prestaram os serviços. Também terão seus custos ressarcidos pelo agressor os dispositivos de segurança usados pelo Estado em caso de perigo iminente e disponibilizados para o monitoramento das vítimas de violência doméstica ou familiar amparadas por medidas protetivas.

SAÚDE
O Plenário aprovou o Projeto de Lei 5248/16, do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que obriga a realização de exame de ecocardiograma fetal em gestantes por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) se houver recomendação médica.  Médico, o deputado Geraldo Resende (MS) alertou para a falta de equipamentos adequados e profissionais para realizar o exame em grande parte dos municípios brasileiros.

Avançou na Câmara a proposta que garante o direito à reconstrução das duas mamas para garantir sua simetria em mulheres submetidas a tratamentos contra o câncer. Foi aprovado o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 4409/16, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT). Os parlamentares também aprovaram proposta que permite ao trabalhador se ausentar do trabalho para realizar exames preventivos contra o câncer.

(Com informações da Agência Câmara/ Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados)