Criação dos fundos patrimoniais promoverá salto na educação superior, defende Bruna Furlan

Bruna Furlan foi relatora da comissão mista que analisou a MP e ouviu diversos setores da sociedade.

A aprovação da Medida Provisória dos Fundos Patrimoniais (851/2018) promoverá um salto na educação superior, avalia a deputada Bruna Furlan (SP). O relatório proposto pela tucana foi aprovado nesta semana pela comissão especial com apoio de partidos da base aliada, da oposição, da comunidade acadêmica e de setores do governo. O próximo passo é aprovar o texto nos plenários da Câmara e do Senado.

A MP permite a criação de fundos patrimoniais e estimula doações privadas para projetos de interesse público nas áreas de educação, ciência, tecnologia, pesquisa e inovação, cultura, saúde, meio ambiente, assistência social, desporto, segurança pública e direitos humanos.

Ela estabelece um marco regulatório para captação de recursos privados que constituirão os fundos, que servirão como financiamento de longo prazo para instituições de interesse público, por meio de parcerias, programas e projetos. Poderão participar instituições federais, estaduais, municipais e distritais.

Desde 2012, Bruna Furlan vem trabalhando para criar o marco regulatório, já que não havia lei para tratar do assunto. “A matéria é complexa, mas tenho certeza que promoverá um salto na educação superior, nas pesquisas científicas e nos ramos de inovação. O principal motivo é porque estes setores poderão contar com doações de pessoas físicas e jurídicas que fortalecerão estas atividades”, explicou.

A tucana afirma que o texto aprovado é fruto de muito diálogo com a sociedade. A comissão realizou seis audiências públicas e ouviu 29 especialistas. Bruna destacou o apoio dos deputados Celso Pansera (PT-RJ), Pedro Paulo (DEM-RJ), Alex Canziani (PTB-PR), Milton Monti (PR-SP), Pedro Chaves (MDB-GO), e do senador Antônio Anastasia (MG).

Segundo a parlamentar, há sinalização de lideranças partidárias para a aprovação do projeto na Câmara. “Saímos vitoriosos dessa primeira fase, mas a luta pela aprovação do Fundos Patrimoniais continua”, completou.

(Da redação com informações da Agência Senado)