Reativação de ramal ferroviário em São Paulo vai impulsionar desenvolvimento, defendem deputados

Participantes debateram renovação do contrato de concessão de ferrovia, em estudo pelo governo.

O deputado Samuel Moreira (SP) afirmou que a reativação do ramal ferroviário de 222 quilômetros entre Santos, no litoral paulista, e Cajati, no vale do Ribeira, é essencial para impulsionar o desenvolvimento regional. O trecho concedido em 1998 para a América Latina Logística S.A, hoje incorporada pela concessionária Rumo Logística, está totalmente abandonado. A negociação para renovação do contrato de concessão, em estudo pelo governo, preocupa o parlamentar.

“Já é um ganho ter a definição de que a concessionária não tem interesse em operar neste ramal, estuda a melhor forma de devolução, pois tem obrigação de manter”, disse ele, ao final da reunião de audiência pública na Comissão de Viação e Transporte da Câmara. A reunião foi realizada a pedido de Samuel Moreira, Vanderlei Macris (SP) e Hugo Leal (PSD-RJ).

Ex-prefeito de Registro e ex-secretário chefe da Casa Civil de São Paulo, Samuel Moreira disse que o próximo passo será conversar com o ministro dos Transportes e com o Tribunal de Contas da União para entender o processo de renovação de contrato da malha paulista e garantir que o valor da compensação previsto com a devolução seja investido para reativar este trecho. “O que garante que esta indenização será usada neste trecho? Ou será refeito? Qual a viabilidade econômica?”, são perguntas que devem ser respondidas pelo poder público, afirmou.

Já o deputado João Paulo Papa (SP), ex-prefeito de Santos, destacou a importância da ferrovia inaugurada em 1913, num Brasil voltado para a cafeicultura. “As condições econômicas, ambientais e urbanas foram significativamente alteradas” afirmou. Desde 2002, grande parte da centenária malha paulista foi desativada.

O primeiro trecho, que liga São Vivente a Peruíbe, reúne quase 1 milhão de habitantes, fica próximo ao litoral e tem forte vocação turística. A opção seria investir num moderno transporte ferroviário de passageiros. Na outra ponta, desde Itararé até Peruíbe, a população é de 170 mil moradores. Hoje, o esforço dos municípios do Vale do Ribeira é se qualificar e se desenvolver no campo do turismo.

“Seria dar um novo uso para as ferrovias que possam induzir um novo período de desenvolvimento destas regiões”, afirmou ele, ressaltando que todos são defensores da preservação e boa utilização do transporte sobre trilhos. “É uma oportunidade para reforçar e valorizar este esforço e dar, nos dias de hoje, uma direção que esteja sintonizada com a vocação e demanda destas regiões”.

Estudos

Segundo o diretor de Relações Institucionais e Regulatório da Rumo Logística, Guilherme Penin, diante da constatação da inviabilidade econômica, a empresa buscou alternativas para recuperar e explorar o trecho. Entre as alternativas possíveis, ele sugere o uso da linha para operação ferroviária mais leve, com trens curtos, com custo operacional menor. Outra opção seria o transporte de passageiros sobre trilhos usando a faixa de domínio e trens turísticos. “O estudo foi entregue à ANTT e o valor da compensação correspondente da indenização está na mesa”, disse Penin.

O diretor da ANTT, Sérgio Lobo, explicou que a extensão do contrato está sendo analisada a fim de atualizar todos os aspectos, inclusive o próprio contrato de concessão. “Com o aditivo assinado será instaurado um processo administrativo para verificar se o trecho será devolvido ou recuperado”, afirmou. Segundo ele, o valor passivo está em torno de R$ 623 milhões, dos quais R$279 milhões se referem ao ramal Baixada Santista/Vale do Ribeira. “Se no período de 18 meses o cálculo do inventário for diferente, o contrato de concessão será reequilibrado”, diz Sérgio Lobo.

Recuperação Judicial

O procurador-chefe da Procuradoria da República em São Paulo, Thiago Lacerda Nobre, coordenador do Grupo de Trabalho de Transporte na instituição, disse que a ferrovia tem 15 anos de total abandono. Quase a totalidade dos trilhos foi roubada, vagões e locomotivas foram desviados para outros ramais e algumas áreas foram ocupados por moradores. Ele estima que o prejuízo supere R$ 160 milhões.

“No que depender do Ministério Público Federal, a concessão não será renovada antes de quitar a dívida existente e o valor deve ser depositado em juízo”, disse. O total da indenização deve recompensar o abandono, sucateamento e perda de oportunidades de desenvolvimento. “Se a ferrovia estivesse funcionando, o próprio Vale e o Litoral Sul seriam mais prósperos”, afirmou.

Participaram e defenderam o bom uso da ferrovia: o secretário da Associação Latino Americana de Ferrovias, Jean Pejo; o diretor da Associação da Memória Ferroviária, Sérgio Feijão Filho; prefeito de Pedro de Toledo, Eliazar Muniz, e o vereador de Itanhaém Silvio Cesar de Oliveira.

(Reportagem: Ana Maria Mejia/ Foto: Alexssandro Loyola)