Reativação da ferrovia entre Santos e Cajati é tema de debate nesta quinta-feira

Debate será realizado a pedido do deputado Samuel Moreira.

Presidida pelo PSDB, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (29) a reativação da malha ferroviária entre Santos (no litoral paulista) e Cajati (no interior do estado). O deputado Samuel Moreira (SP), que propôs a realização do debate, explica que esse trecho foi concedido, em dezembro de 1998, à América Latina Logística S.A., agora representada pela Rumo Logística. Vanderlei Macris (SP) e Hugo Leal (PSD-RJ) também subscrevem o pedido de debate.

O parlamentar afirma que o serviço prestado pela concessionária é precário e é preocupante a possibilidade de prorrogação ou relicitação do contrato, “o que impactaria diretamente na retomada do processo de reativação da referida malha ferroviária”.

Em agosto, o Ministério Público Federal (MPF) em Santos requereu à Justiça Federal uma audiência de conciliação para buscar uma solução para a ação civil pública movida contra a América Latina Logística, acusada de ter abandonado a ferrovia Santos-Carati.

Em 2014, o MPF ajuizou uma ação civil pública para que a concessionária cumprisse suas obrigações contratuais e fizesse a manutenção integral da ferrovia. Segundo o Ministério Público, o valor de mercado do quilômetro da via férrea é de US$ 200 mil. Como o trecho em questão tem 198 km, o MPF estima um prejuízo ao patrimônio público de aproximadamente R$ 160 milhões.

A audiência será realizada a partir das 10 horas, no plenário 14, com as seguintes presenças confirmadas:

• Sergio Lobo, diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)

• Guilherme Penin – Diretor de Relações Institucionais e Regulatório da Rumo Logística

• Thiago Lacerda Nobre, Procurador-Chefe da PR/SP

(da Agência Câmara, com alterações/foto: Alexssandro Loyola)