Comissão debate nesta 5ª troca de medicamentos para artrite reumatoide

A pedido do deputado Geraldo Resende (MS), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realizará audiência pública nesta quinta-feira (29) sobre o fornecimento de medicamento biológico originador e biossimilares no tratamento da artrite reumatoide para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). O evento está marcado para as 9h30, no Plenário 13, anexo II da Câmara dos Deputados.

Segundo o tucano, o uso adequado dos medicamentos biotecnológicos para tratamento da artrite reumatoide proporciona melhora na qualidade de vida do paciente. No entanto, há uma grande quantidade de pacientes que se encontram estáveis com o uso do remédio biológico originador.

Geraldo Resende destaca que, diante da política atual de fornecimento de medicamentos de alto custo, a compra do medicamento é realizada seguindo critérios econômicos, sendo adquirido o produto com menor preço. Ou seja, é possível trocar o medicamento biológico originador pelo biossimilar com base no critério do custo. As secretarias de saúde de estados como Minas Gerais, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Bahia, por exemplo, já realizaram a compra ou estão em processo de aquisição. O problema é que os dois tipos de medicamentos são fornecidos para os mesmos pacientes, levando à infusão combinada das drogas sem autorização médica.

O deputado propôs a audiência para que a comissão discuta com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a elaboração de uma Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) esclarecedora sobre a intercambialidade em substituição à atual nota de esclarecimento, que, segundo ele, se mostra insuficiente.

São convidados para a audiência:

RENATO PORTO – Diretor de Regulamentação Sanitária da Anvisa

GEORGES BASILE CRISTOPOULOS – Presidente da Sociedade Brasileira de Reumatologia

SOLANGE NAPPO – Diretora de Assuntos Regulatórios da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa

PRISCILA TORRES – Coordenadora da Rede de Associações de Pacientes Unidas em Prol de Medicamentos Biotecnológicos Seguros e de Qualidade para os Pacientes Brasileiros – BioRed Brasil

VALDAIR PINTO – Consultor independente na área de medicamentos farmacêuticos

(Cristiane Noberto/ Foto: Alexssandro Loyola)