Reforma tributária: relatório de Hauly pode ser votado nesta terça-feira em comissão especial

Hauly no Plenário da Câmara semana passada; tucano quer a aprovação da proposta pela Câmara ainda neste ano.

Relator na comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária, o deputado Luiz Carlos Hauly (PR) afirmou hoje que o relatório deverá ser lido e votado pelo colegiado em reunião marcada para a tarde desta terça-feira (27). Segundo ele, o presidente da comissão especial, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), atendeu apelo de membros da comissão para votar o texto, que foi amplamente debatido e está pronto.

“Estamos preparados: o texto acordado e a equipe de consultoria a postos para analisar qualquer sugestão”, afirmou. Entusiasmado, o parlamentar destaca as vantagens do novo sistema que será colocado em votação. “É um sistema novo, tecnológico, com cobrança eletrônica, avançado e pronto para oferecer ao país o modelo para  empresas terem o menor custo de produção e de contratação”, disse. 

Em busca de entendimento, Luiz Carlos Hauly percorreu todos os estados brasileiros, fez 160 palestras e 350 reuniões técnicas de trabalho. Manteve contato com representantes de diferentes segmentos – como empresários, governadores, prefeitos e secretários de Fazenda. Na última quinta-feira (22), por exemplo, apresentou a proposta de Reforma Tributária em São Paulo, no Fórum Econômico do Macro Dany BTG Pactual. “Todo esforço para mudar esse manicômio tributário que mata as empresas e os empregos”, reiterou. Além disso, abriu diálogo com integrantes da equipe de transição do governo Bolsonaro.

O modelo proposto substituirá o ICMS pelo IVA, modelo europeu, com cobrança no destino. Em uma ação de grande impacto social, o texto zera imposto sobre alimento e remédios. A consequência da mudança no sistema de cobrança de tributos, segundo o relator, é o fim da guerra fiscal e do contencioso tributário, além de reduzir a burocracia, sonegação e renúncia fiscal.

“Mãe de todas as reformas, ela trará efeitos positivos na economia – criando vagas de emprego, com ganho de competitividade, por parte das empresas e diminuindo tributos para o cidadão”, afirmou. Para ele, o país se tornará novamente atrativo para indústrias e grandes investidores.

Segundo o parlamentar paranaense, a reforma tributária é a solução para a recessão que já se estende por cinco anos. Na comparação, o mundo cresceu 16% neste período, enquanto o Brasil regrediu 6%. De acordo com cálculos feitos pela equipe da comissão, com o novo sistema estiver totalmente implantado no prazo de cinco anos, o Brasil já poderá competir com qualquer país da América Latina.

A reunião da comissão especial da reforma tributária está marcada para as 14h30 no Plenário 5.

(Reportagem: Ana Maria Mejia/foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)