PL de Danilo Forte incentiva adesão de recém-formados ao Mais Médicos

O deputado Danilo Forte (CE) apresentou projeto de lei que autoriza a remissão das dívidas dos médicos recém-formados financiados pelo FIES que ingressarem no programa Mais Médicos, com permanência mínima de dois anos. Segundo o tucano, este é um incentivo aos novos profissionais a ocuparem vagas que estão, muitas vezes, distantes dos grandes centros, mas onde se encontra a população mais necessitada.

A proposta altera a Lei nº 10.260/2001 ,que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior. O PL foi protocolado num momento de súbita saída de médicos cubanos do programa por discordância do seu país da necessidade de revisão dos termos do acordo firmado com o governo brasileiro apresentada pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro.

“A saída repentina de profissionais do programa causou um quadro gravíssimo quadro de escassez de atendimento médico, especialmente nos municípios mais carentes do país, necessitando de medidas emergenciais capazes de suprir a demanda populacional por saúde. Em resumo, são estimados que cerca de 20 milhões de brasileiros fiquem sem assistência médica básica”, alerta Danilo Forte na proposta.

Como explica o tucano, a possibilidade de remissão das dívidas terá a função fundamental de servir como atrativo para que logo após a formação esses novos profissionais ingressem de forma imediata ao Programa Mais Médicos, suprindo a demanda deixada pelos médicos estrangeiros.

“Atualmente é inegável que faltam incentivos para que profissionais brasileiros se desloquem até os rincões do país, o que levou o governo em momento anterior a dar início ao programa em questão”, argumentou.

O programa Mais Médicos conta com 18.240 vagas em mais de 4 mil municípios, levando assistência para cerca de 63 milhões de brasileiros. Cerca de 8,3 mil médicos cubanos estavam atuando no Brasil.

Confira pronunciamento do tucano sobre o tema:

(Da redação/foto: Alexssandro Loyola)