Comissão especial da Escola sem Partido supera obstrução e faz leitura de relatório

A comissão enfrentou horas de obstrução de partidos de oposição para dar início à leitura.

Após horas de obstrução, a comissão especial que analisa o projeto da Escola sem Partido (PL 7180/14) fez a leitura do parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP), nesta quinta-feira (22). A proposta enfrenta a obstrução de partidos de oposição, como PT, PSOL e PCdoB. Deputados apresentaram uma série de requerimentos para adiar a votação principal e houve pedido de vista coletivo por duas sessões do Plenário da Câmara.

Na quarta-feira (21), a reunião da comissão especial para leitura do relatório foi cancelada pela quinta vez. Apresentado em 30 de outubro, o texto sugere mudanças em relação ao parecer anterior. Foi incluído artigo determinando que o Poder Público não vai interferir no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou tentativa de conversão na abordagem das questões de gênero.

O líder do PSDB na Câmara, deputado Nilson Leitão (MT), declarou na reunião que a democracia precisa respeitar todos os lados e opiniões. Pai de crianças em idade escolar, o tucano acredita que os professores deveriam se concentrar ao conteúdo da matéria. “Alguns educadores que estão em sala de aula confundiram a liberdade com libertinagem. Querem discutir a opção sexual dos meus filhos, religião, e até partido político. Isso é inadmissível”, lamentou.

Líder @NilsonLeitao aponta razão para radicalização do debate sobre o PL do #EscolaSemPartido. Confira a manifestação do tucano na comissão há pouco: pic.twitter.com/vtpv1XC5wc

— PSDB na Câmara (@PSDBnaCamara) 22 de novembro de 2018

Para Rogério Marinho (RN), houve uma apropriação maliciosa dos espaços das universidades, que reproduzem teses mentirosas. Segundo o parlamentar, não existe respeito à pluralidade de ideias e o discurso é diferente da prática. “Deveria ser o ideário de todos nós uma escola plural, em que todas as vertentes possam ser expostas de forma transparente para que o estudante faça seu juízo de valor”, defendeu.

Em sua fala, o relator disse que o projeto busca coibir a atuação de doutrinadores, e há uma diferença entre eles e os professores. Ele também defendeu que deve ser direito do aluno que se sentir lesado filmar trechos das aulas para provar a doutrinação. Ao final da reunião, o presidente da comissão especial, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), afirmou que existe a possibilidade de colocar o texto em votação na próxima quinta-feira (29).

“Qualquer que seja o desfecho desta votação, a sociedade brasileira ganhou muito com essa discussão”, diz @rogeriosmarinho na comissão do PL #EscolaSemPartido. Sem temor, tucano vem rebatendo argumentos de integrantes de partidos de esquerda na comissão. pic.twitter.com/A63Ha1nxnn

— PSDB na Câmara (@PSDBnaCamara) 22 de novembro de 2018