Obstrução impede leitura de relatório de Betinho sobre voto distrital misto

De acordo com Betinho, a adoção do voto distrital misto vai aproximar os eleitores dos seus representante.

Em manobra de obstrução, integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) impediram a leitura do parecer do 1º vice-líder do PSDB na Câmara, deputado Betinho Gomes (PE), ao projeto de lei (9212/2017) de autoria do senador José Serra (SP) que estabelece o voto distrital misto nas eleições proporcionais. 

Betinho argumentou que não há urgência na votação, mas o parecer deve ser lido para que o tema seja pautado posteriormente. O tucano reconhece que a reforma política tem sido debatida, entretanto, o foco sempre foi a cláusula de desempenho e o fim de coligações.

Para ele, o sistema de votação não foi suficientemente debatido. A principal preocupação é em torno da representação regional. “O tema trazido pelo senador Serra, em formato de Projeto de Lei, poderá garantir uma discussão mais tranquila. O sistema que temos aqui, proporcional, não garante a representatividade. Enquanto nós não agirmos em torno dessas questões, não vamos ter um sistema representativo de qualidade”, afirmou.

De acordo com Betinho, a adoção do voto distrital misto, como sugere a proposta, poderá aproximar os eleitores dos seus representantes, além de reduzir os custos de campanha. Pelo projeto, o voto distrital misto será adotado nas eleições para deputados federais, estaduais, distritais e vereadores.

Segundo o deputado, o resultado das últimas eleições mostra a deformação do sistema atual. Vários municípios não conseguiram eleger candidatos que os representem no Congresso. “Deputados com milhões de votos, mas que não vão representar diversas regiões, que vão ficar sem voz. A proposta que estamos aqui apresentando dá o equilíbrio de uma campanha mais justa do ponto de vista financeiro, e que pode garantir representatividade”, argumentou.

Betinho criticou a tentativa de obstrução por parte de integrantes da CCJ. “Não é saudável para uma comissão como a nossa, que é uma comissão que tem um aspecto jurídico, mas também um aspecto político sobre essas questões, que a gente simplesmente se negue a debater”, criticou.

O texto foi aprovado pelo Plenário do Senado em novembro de 2017 e agora depende da apreciação dos deputados. Da forma como está, a proposta prevê que o eleitor escolha o candidato que disputa a vaga de representante do seu distrito e também vote no partido de sua preferência, em eleição proporcional.

As cadeiras serão distribuídas em partes iguais seguindo esses dois critérios, arredondando-se para baixo o número de deputados eleitos pelos distritos. Por exemplo: no caso de um estado com nove cadeiras de deputado federal, quatro serão escolhidos na modalidade do voto distrital e as outras cinco pelo voto proporcional no partido. 

Caberá à Justiça Eleitoral demarcar os distritos, que precisam ser geograficamente contíguos. A divisão deve seguir como critério o número de habitantes. Os distritos seriam constituídos apenas em municípios com mais de 200 mil habitantes. 

(Cristiane Noberto/ Foto: Alexssandro Loyola)