Equipe de transição de governo debate reforma tributária relatada por Hauly

Hauly é um forte defensor da reforma tributária.

A equipe de transição do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) dará início à discussão do projeto de reforma tributária relatado pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PR), relator da matéria na Câmara. O tucano foi nesta quarta-feira (21) ao CCBB, onde a equipe está se reunindo. Ele participará das discussões. 

Conforme Hauly afirmou ontem em entrevista coletiva, a comissão especial que debate a matéria na Câmara aguarda posicionamento e sugestões do novo governo para aprovar a proposta tanto no colegiado quando em Plenário.

“A aprovação da tributária será um grande avanço para melhorar o ambiente de negócios no Brasil, gerar mais emprego e renda”, reiterou o deputado do PSDB.

De acordo com o parlamentar do PSDB, o projeto prevê a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que substituiria nove tributos da base de consumo: PIS, Pasep, Cofins, IPI, ICMS estadual, ISS municipal, Cide, salário-educação e IOF. A ideia é simplificar e desburocratizar a cobrança, com isso combater a sonegação.

“Disse [ao Bolsonaro] que o ambiente é 100% favorável à aprovação, nesse ano ainda, da criação do IVA. É a reforma econômica mais importante que deve ser feita”, contou Hauly ao deixar o CCBB.

Como é uma proposta de emenda constitucional, a matéria só pode ser votada se a intervenção federal na segurança pública no estado do Rio de Janeiro, prevista para durar até 31 de dezembro, for suspensa. Durante a vigência de intervenção, não é possível modificar a Constituição.

A alíquota a ser cobrada deverá ser definida posteriormente, por lei complementar. Além da agregação de tributos, a emenda deve definir o tempo de transição, que segundo Hauly, deve ser de um ano para teste do modelo de cobrança eletrônico, cinco de transição e mais o tempo de transição da mudança de origem para destino, no caso de estados e municípios.

Questionado sobre a possibilidade de a reforma prever a criação de um imposto sobre movimentação financeira, Hauly disse que isso é uma decisão da equipe de transição e que o projeto é focado no IVA.

(Da redação com informações da Agência Brasil/foto: Alexssandro Loyola)

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