Vecci quer regulamentar avaliação de desempenho para servidor público

Presidente do PSDB-Go, Vecci é economista.

Um projeto de autoria do deputado Giuseppe Vecci (GO) regulamenta a avaliação de desempenho de servidores públicos. O projeto se refere a servidores estáveis – seja de administração direta, de autarquias ou fundação da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Segundo ele, o servidor não pode se acomodar.

“Precisamos tirar um certo comodismo pré-estabelecido da gestão pública de que se passou no concurso público, pronto, não precisa mais nada”, alegou.

A proposta regulamenta trecho da Constituição que trata da avaliação periódica do funcionário. De acordo com o projeto o sistema de avaliação será anual. Haverá um acompanhamento contínuo do trabalho do servidor com elaboração de plano de avaliação. O plano conterá uma descrição das atividades e a metas, efetivado pela chefia imediata. Giuseppe Vecci esclarece que o objetivo é promover o princípio da eficiência e valorizar a competência.

“É preciso aprimorar de forma continuada”, disse Vecci ao defender avaliações periódicas.  Pelo projeto do deputado, os servidores que não alcançarem 70% da nota máxima terão seu desempenho considerado insatisfatório. Caso haja reincidência, o servidor poderá perder o respectivo cargo público.

Apresentado em outubro deste ano, o texto seguiu para análise da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

(Reportagem: Ana Maria Mejia, com informações da Rádio Câmara/foto: Alexssandro Loyola)