Parlamentares querem debater participação das pessoas com deficiência em decisões

Otavio Leite, Mara e Barbosa sugerem o debate em audiência pública.

Deputados do PSDB apresentaram na Comissão dos Direitos das Pessoas Com Deficiência (CPD) requerimento solicitando realização de audiência pública em alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência para discutir o documento “Comentário Geral nº 7 (2018) ”, do Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

O documento assinado pelos deputados Mara Gabrilli (SP), Otavio Leite (RJ), Eduardo Babosa (MG) e Diego Garcia (PODE-PR) se destina ao debate de importante entendimento da ONU a respeito da publicação feita no mês passado na qual ressalta que pessoas com deficiência e suas organizações representativas devem participar de processos públicos de tomada de decisões sobre seus próprios direitos humanos, especialmente no que tange à implementação e ao monitoramento da referida Convenção.

A realização da audiência pública será uma forma de marcar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado em 3 de dezembro.

Para compor a mesa, foram sugeridos representantes do Conselho Nacional de Saúde; do Conselho Nacional de Educação; do Conselho Nacional de Assistência Social; do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; e do Conselho Nacional de Direitos Humanos.

(Cristiane Noberto/ Foto: Alexssandro Loyola)