Micro e pequenos empresários têm papel fundamental na economia

O papel dos micro e pequenos empresários para o crescimento da economia nacional foi exaltado pelos deputados Luiz Carlos Hauly (PR) e Otavio Leite (RJ) nesta quarta-feira (7). Os tucanos participaram de sessão solene em alusão ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, com a presença do presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.

A homenagem prestada pela Câmara é em comemoração à Lei 9.841 de 5 de outubro de 1999, que criou o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Hauly afirma que a categoria tem sustentado a economia e mantido boa parte dos empregos no país, contribuindo para o Produto Interno Bruto (PIB).

Segundo ele, a empreitada em prol da micro e pequena empresa tem história. O primeiro Simples Nacional foi aprovado em 1996. Em 2006, foi criada a Lei Geral, e no ano seguinte implantou-se o Super Simples. “O que fizemos nos últimos 30 anos pela micro e pequena empresa é uma grande empreitada de desenvolvimento do nosso país”, afirmou.

Nos últimos dois anos, Otavio Leite mergulhou no tema e ouviu os mais variados setores da sociedade. O tucano é relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 420/14, que muda regras do Simples Nacional e está na pauta do plenário. De acordo com o substitutivo, as empresas e o microempreendedor individual (MEI) terão direito à devolução ou ao crédito de valores correspondentes à substituição tributária do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“Não tenho dúvida de que vamos oferecer um grande avanço para a facilitação dos negócios da micro e pequena empresa, seja na oferta de capital ou na compreensão do fenômeno digital das startups”, declarou Otavio.

(Da redação/ Foto: Leonardo Prado/Câmara dos Deputados)