Comissão de Educação aprova relatório de Izalci sobre vagas em creches

O deputado Izalci Lucas (DF) relatou o projeto de lei  estabelecendo que, em caso de demanda manifesta não atendida em creche, os sistemas de ensino deverão organizar listas de espera, com divulgação dos critérios de atendimento. A matéria é de autoria da ex-deputada Pollyana Gama (PPS-SP).

O tucano avalia que a proposta é oportuna, visto que, com o alcance de 30% de atendimento às crianças entre 0 e 3 anos, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE, não há vagas suficientes para atender o resto da população. “Ainda que a oferta de vagas em creches registre significativa evolução, o Brasil defronta-se ainda com a falta de oferta nesses estabelecimentos educacionais”, alertou.

O tucano destacou a meta do Plano Nacional de Educação (PNE) que pretende atingir o percentual de 50% de atendimento em creche até 2024. Entretanto, de acordo com o Anuário Brasileiro da Educação Básica 2017, devido à deficiência de vagas, a meta somente será alcançada em 2042.

Izalci diz que o ponto principal da proposta é que os sistemas de ensino organizem listas de espera para os que desejam acesso à creche, mediante a definição e a publicação de critérios de atendimento a serem definidos localmente, seja a idade da criança, o local de residência, a renda familiar, ou outros. “A importância da proposição está em oferecer mais transparência sobre os critérios para o preenchimento das vagas em creches disponibilizadas pelos municípios”, justificou.

(Reportagem: Cristiane Noberto/foto: Alexssandro Loyola)