Sob a relatoria de Hauly, comissão da reforma tributária retoma discussões nesta terça

Sob a relatoria do deputado Luiz Carlos Hauly (PR), a comissão especial da reforma tributária retoma suas reuniões nesta terça-feira (6). O colegiado realizará audiência pública às 15h, no plenário 7, com a presença de representantes da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita do Brasil (Anfip), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco).

A comissão especial analisa a PEC 293/04, que trata de alguns pontos da reforma tributária sobre os quais não houve acordo em 2003, quando foram aprovadas mudanças no sistema tributário nacional. Como relator da proposta e de outras matérias que tratam de alterações no sistema, Hauly deve apresentar o relatório nos próximos dias. O intuito do deputado é promover uma reengenharia tributária.

“A Reforma Tributária é urgente e inadiável para diminuir a concentração de renda, aumentar a arrecadação e melhorar a prestação de serviços públicos”, afirma o deputado. De acordo com Hauly, o debate contribuirá com a proposta de um novo sistema tributário justo e com inclusão social.

Hauly defende que a apreciação da matéria ocorra ainda neste ano para que, a partir de 2019, o Congresso Nacional possa se debruçar sobre as leis complementares regulamentadoras do texto constitucional. Segundo o tucano, a proposta estabelece um modelo de arrecadação totalmente eletrônico e simples.

O deputado tem afirmado que as mudanças vão enxugar o sistema e torná-lo funcional, inclusive, contribuindo para a geração de empregos. A ideia é reduzir a quantidade de impostos, unindo nove tributos em apenas um imposto de valor agregado, com uma cobrança nacional e simples. A medida representaria desburocratização, simplificação, modernização e redução da sonegação. A proposta desonera os que ganham menos, pois reduz os impostos sobre consumo, com medidas como imposto zero sobre alimentos e medicamentos.

Para o debate desta terça-feira foram convidados o presidente da Anfip, Floriano Martins de Sá Neto; o diretor parlamentar da Fenafisco, Pedro Lopes de Araújo Neto; o consultor político do movimento Reforma Tributária Solidária da Anfip, Cairo Tavares; e o pesquisador do Ipea Rodrigo Octávio Orair.

O debate está marcado para às 15h, no Plenário 7 da Câmara. Está prevista ainda a apreciação de diversos requerimentos.

SEMINÁRIO

Há mais de um ano Hauly tem palestrado por todo Brasil, apresentando as diretrizes da reengenharia tributária e ouvindo a sociedade civil e os mais diversos segmentos. Nesta segunda-feira (5), ele esteve em São Paulo, a convite da InterNews, durante seminário. O tucano apresentou a proposta e, segundo afirmou, mais uma vez, os convidados  reforçaram a importância da proposta para garantir a melhoria do ambiente de negócios no Brasil, a recuperação da economia e da geração de emprego e renda.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola)