Macris defende PL que trata de conteúdo local na exploração de petróleo

De acordo com Macris, a aprovação do projeto é umas das prioridades da Frente.

O governo federal pode deixar seis leilões para blocos exploratórios de petróleo e gás, sendo três de pré-sal e outros três de concessão, aprovados até 2021. As concorrências, se depender da Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos (FPMaq), presidida pelo deputado Vanderlei Macris (SP), terão índices de conteúdo local fixados em lei.

Em entrevista à Agência E&P Brasil, o tucano destacou o empenho da Frente em aprovar, na Câmara, uma proposta que trata da política de conteúdo local para o setor de petróleo. O PL 9.302/17, dos deputados Leonardo Quintão e Jerônimo Goergen, já tem pedido de urgência aprovado e poderá entrar na pauta de votações do plenário a qualquer momento.

A política de conteúdo local é a proporção dos investimentos nacionais aplicados em um determinado bem ou serviço, correspondendo à parcela de participação da indústria nacional na produção desse bem ou serviço. Ou seja, aquilo do todo que, de fato, gera empregos e renda no país.

De acordo com Macris, a aprovação desse PL é umas das prioridades da FPMaq. O tucano participou de reuniões com os ministros da Secretaria de Governo, da Fazenda e de Minas e Energia, debatendo o rompimento da obrigação do conteúdo local nos leilões de óleo e gás.

“Nas reuniões, destacamos que a indústria de máquinas e equipamentos é uma das que mais exportaram nos últimos 50 anos, gerando bilhões de recursos para o país. No entanto, tem sofrido com a crise econômica. A situação tem acarretado em sérias dificuldades no pagamento de impostos, em alto índice de desemprego no setor e o fechamento de fábricas”, explica o tucano.

Nesse sentido, Macris explica que o PL 9.302/17 contribui para a preservação da indústria brasileira. A proposta estabelece índices mínimos de conteúdo local que serão aplicados a todas as rodadas de licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção.

“É notória a compreensão que o Brasil precisa crescer economicamente, e, para isso, são necessárias diversas ações, em que a produção nacional receba apoio e investimentos. Temos a urgência do PL 9.302/17 aprovada e seguiremos na articulação”, garante.

Macris afirmou ainda que representantes da Frente das Máquinas já dialogaram com o presidente eleito Jair Bolsonaro sobre a importância do setor. “Também vamos continuar a debater a abertura comercial, a qual não somos contrários, mas ela não pode ser unilateral”.

O deputado também defendeu a proposta da Agência Nacional de Petróleo (ANP) de bonificar a compra de bens e serviços no Brasil para projetos no exterior. “É uma proposta válida. O Brasil precisa fortalecer a indústria, criar empregos, mas, também, revigorar a pesquisa, a ciência, a tecnologia e a inovação. É dessa forma que o Brasil voltará a ser forte e competitivo internacionalmente”, disse.

(Foto: Alexssandro Loyola)